TRT16 07/06/2016 -Pág. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1994/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0071300-30.2012.5.16.0002
102
Advogado(a)
João Batista Muniz Araújo(OAB:
4086/MA)
Emarhp - Empresa Maranhense De
Administração De Recursos Humanos
E Negócios Públicos + Estado Do
Maranhão
Luiz Américo Henriques De
Castro(OAB: 865/MA)
RECLAMADO
Processo Nº RT-00713/2012-002-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Vera Luz Da Silva Sá
Rosyneves Azevedo Santos(OAB:
8775/MA)
Municipio De São José De RibamarMa
Armsgtrong Tavares De Lindberg(OAB:
8630/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Vera Luz Da Silva Sá
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0713/2012.00
Reclamante: VERA LUZ DA SILVA SÁ
Advogado: Rosyneves Azevedo Santos
Reclamado: Municipio de São José de Ribamar-MA
Advogado: Armsgtrong Tavares de Lindberg
Fica notificado(a) Rosyneves Azevedo Santos, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
se manifestar sobre os Embargos à Execução interposto pelo
reclamado, no prazo que lhe confere.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0110600-72.2007.5.16.0002
Processo Nº RT-01106/2007-002-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
José De Lima Ferreira
Carlos Roberto Feitosa Costa(OAB:
3639/MA)
Renata Crisóstomo De Castro E
Silva(OAB: 9054/MA)
Cia. De Limpeza E Serviços Urbanos Coliseu
Jorge Luís De Castro Fonseca(OAB:
3671/MA)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Antônio Caetano Neto
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1353/2008.00
Reclamante: Antônio Caetano Neto
Advogado: João Batista Muniz Araújo
Reclamado: EMARHP - EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS
PÚBLICOS + ESTADO DO MARANHÃO
Advogado: Luiz Américo Henriques de Castro
Ficam notificados: João Batista Muniz Araújo, Luiz Américo
Henriques De Castro, Para:
Tomar ciência do dispositivo da decisão de fls. 182/187:
Ante o exposto e tudo o mais que dos autos conste, conheço dos
embargos à execução opostos por ESTADO DO MARANHÃO
contra ANTÔNIO CAETANO NETO, para rejeitar a preliminar
arguida e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE tudo
nos termos e limites da fundamentação que passa a integra este
dispositivo, determinando que o Setor de Cálculos realize a
adequação nos cálculos, utilizando-se como base 6 (seis) salários
mínimos, vigente em 05/10/1988, com os reajustes legais e
contratuais subseqüentes, a contar de 17.09.2003, conforme
comando sentencial.
Custas pelo embargante, isentas conforme o Art. 790 -A da CLT.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0150800-24.2007.5.16.0002
Processo Nº RT-01508/2007-002-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- José De Lima Ferreira
RECLAMADO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1106/2007.00
Reclamante: José de Lima Ferreira
Advogado: Carlos Roberto Feitosa Costa
Reclamado: Cia. De Limpeza E Serviços Urbanos - Coliseu
Advogado: Jorge Luís de Castro Fonseca
Ficam notificados: Carlos Roberto Feitosa Costa, Renata
Crisóstomo De Castro E Silva, Jorge Luís De Castro Fonseca, Para:
Tomar ciência do dispositivo da decisão de fls. 264/269
Ante o exposto e tudo o mais que dos autos conste, conheço dos
embargos à execução opostos por MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
contra JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para JULGÁ-LOS
PROCEDENTES EM PARTE, tudo nos termos e limites da
fundamentação que passa a integra este dispositivo, determinando
que o Setor de Cálculos realize a adequação nos cálculos,
excluindo-se a multa do Art. 523, §1 do CPC (antigo 475 - J).
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0135300-78.2008.5.16.0002
Processo Nº RT-01353/2008-002-16-00.8
RECLAMANTE
Antônio Caetano Neto
Advogado(a)
Advogado(a)
Jorge Luiz Ferrero Baima Pereira
Antônio Emílio Nunes Rocha(OAB:
7186/MA)
Cemar - Companhia Energetica Do
Maranhao S/A
Érika Chrystiane Rodrigues Veras Oab 7680/Ma(OAB: 7680/MA)
Gustavo Menezes Rocha(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Jorge Luiz Ferrero Baima Pereira
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.1508/2007.00
Reclamante: Jorge Luiz Ferrero Baima Pereira
Advogado: Antônio Emílio Nunes Rocha
Reclamado: Cemar - Companhia Energetica Do Maranhao S/A
Advogado: Érika Chrystiane Rodrigues Veras - OAB 7680/MA
Ficam notificados: Antônio Emílio Nunes Rocha, Érika
Chrystiane Rodrigues Veras - Oab 7680/Ma, Gustavo Menezes
Rocha, Para:
Contraminutarem o Agravo de Petição interposto pela União
Fedeal, no prazo legal, querendo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0163300-98.2002.5.16.0002
Processo Nº RT-01633/2002-002-16-00.0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96267