TRT16 10/07/2017 -Pág. 27 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2266/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE GOVERNADOR
NEWTON BELLO
ISAURA CRISTINA ARAUJO DE
MACEDO(OAB: 12639/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
27
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão
Ordinária, realizada no dia seis de junho do ano de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
Intimado(s)/Citado(s):
MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ainda, com a
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
manter a sentença de 1º grau".
ciência do Acórdão de Id. f07b6bf, proferido no presente
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Acórdão
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão
Processo Nº RO-0016106-74.2014.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESMERALDA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ANA CAROLINE PEREIRA LIMA(OAB:
10730/MA)
RECORRIDO
UNIMED DE SAO LUIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
RECORRIDO
ALL INCORPORADORA DE
SERVICOS LTDA
Ordinária, realizada no dia seis de junho do ano de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ainda, com a
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para
reconhecer a competência material da Justiça do Trabalho para
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento da demanda e determinar o retorno dos autos à
- ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA
Vara de origem para regular prosseguimento do feito".
Acórdão
Processo Nº RO-0016106-74.2014.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESMERALDA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ANA CAROLINE PEREIRA LIMA(OAB:
10730/MA)
RECORRIDO
UNIMED DE SAO LUIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
RECORRIDO
ALL INCORPORADORA DE
SERVICOS LTDA
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
ciência do Acórdão de Id. 57c1a80, proferido no presente
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão
Ordinária, realizada no dia seis de junho do ano de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
Intimado(s)/Citado(s):
- ESMERALDA RIBEIRO DA SILVA
FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ainda, com a
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para
manter a sentença de 1º grau".
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
ciência do Acórdão de Id. 57c1a80, proferido no presente
Acórdão
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Processo Nº RO-0016106-74.2014.5.16.0002
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