TRT16 03/09/2020 -Pág. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
SOUTH32 MINERALS SA
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
49
RECORRIDO
ADVOGADO
DEYSON PANISSON
CLEIDIANE ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 13184/MA)
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 14658/MA)
DANILO FERREIRA BENTO
SEVERINO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
- DEYSON PANISSON
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (18ª
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (18ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e seis de agosto do ano de
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e seis de agosto do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e,
parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar a omissão
no mérito, negar-lhe provimento.
apontada, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 03 de setembro de 2020.
SAO LUIS/MA, 03 de setembro de 2020.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016379-21.2017.5.16.0011
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
PREISZNER PREISZNER
TRANSPORTES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB:
11041/MA)
RECORRIDO
I.L.D.S.P.
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
G.P.
ADVOGADO
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 14658/MA)
ADVOGADO
CLEIDIANE ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 13184/MA)
RECORRIDO
RENATA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
M.D.S.P.
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
MARIBEL DONEDA PANISSON
ADVOGADO
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 14658/MA)
ADVOGADO
CLEIDIANE ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 13184/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155901
Processo Nº ROT-0016379-21.2017.5.16.0011
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
PREISZNER PREISZNER
TRANSPORTES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB:
11041/MA)
RECORRIDO
I.L.D.S.P.
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
G.P.
ADVOGADO
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 14658/MA)
ADVOGADO
CLEIDIANE ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 13184/MA)
RECORRIDO
RENATA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
M.D.S.P.
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA
ROCHA(OAB: 11097/MA)
RECORRIDO
MARIBEL DONEDA PANISSON
ADVOGADO
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 14658/MA)
ADVOGADO
CLEIDIANE ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 13184/MA)
RECORRIDO
DEYSON PANISSON