3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
Verbas rescisórias e
16051015403011800
Documento Diverso
FGTS
000003464605
726
8/2021 do TRT 16ª Região, c/c Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de
29/12/2020).
Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima
Certidão de
Certidão de
16051015381319000
nascimento da filha
Nascimento
000003464571
designado, as partes deverão acessar o seguinte link (ou
informar o “ID da reunião” e “senha de acesso”):
https://us02web.zoom.us/j/85752434638?pwd=VDNyOXJyc3lMO
CNPJ
16051015380583200
GUxT0tkd09peGtOUT09
000003464578
ID da reunião: 857 5243 4638
Documento Diverso
Senha de acesso: pH5C0C4c
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
acessar o sitehttps://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual.
SANTA INES/MA, 27 de outubro de 2021.
Após acessar o link ou ID informado acima, a parte deverá clicar
nos ícones “Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo” (presentes no canto
inferior esquerdo), a fim de que sejam ativados seu microfone e
câmera, respectivamente (ver OBSERVAÇÃO³ ao final deste
LYNDA LARISSA DE ARAUJO RIBEIRO
Servidor
documento).
Sugerimos aos advogados que instalem e utilizem o aplicativo
Processo Nº ATSum-0016953-17.2021.5.16.0007
AUTOR
JOAO DE LIMA COSTA FILHO
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RÉU
VALE S.A.
RÉU
TRATER PESADOS RENTAL LTDA EPP
“JTe”, o qual possibilita o acompanhamento da pauta,
apresentando em tempo real o atual estado da audiência (“não
apregoada”, “em andamento”, “suspensa” e “finalizada”).
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
termos da CLT e da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO
SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A parte poderá arrolar até 2
Intimado(s)/Citado(s):
(duas) testemunhas, as quais deverão portar documento com foto.
- JOAO DE LIMA COSTA FILHO
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
PODER
JUDICIÁRIO
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
PROCESSO: ATSum 0016953-17.2021.5.16.0007.
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
AUTOR: JOAO DE LIMA COSTA FILHO.
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
RÉU: TRATER PESADOS RENTAL LTDA - EPP e outros
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
meses.
(2).
A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal
deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias
DESTINATÁRIO:JOAO DE LIMA COSTA FILHO
úteis antes da audiência, apresentando as informações necessárias
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
para a notificação preferencialmente por meio eletrônico e
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
telemático (WhatsApp, e-mail ou similar), sob pena de oitiva apenas
notificada(s) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA
das testemunhas que comparecerem espontaneamente, hipótese
TELEPRESENCIALque se realizará no dia 01/12/2021 12:10
em que caberá à parte ou advogado encaminhar o link da audiência
horas.
telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo),
por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico. Importante destacar
com a utilização da plataforma "ZOOM". Sendo assim, V. Senhoria
que no exato momento das oitivas das partes/testemunhas, a
pode/deve instalar em seu computador/celular/tablet o aplicativo
testemunha a ser inquirida não poderá estar na mesma
“Zoom”, conforme orientações inscritas no portal da internet deste
sala/cômodo que aquelas (especialmente no caso em que forem
Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e
usar o mesmo aparelho), devendo ser observada a sua
utilização do equipamento e de acesso à Plataforma “Zoom”, são de
incomunicabilidade. Registre-se, ainda, a advertência de que, caso
suas exclusivas responsabilidades. (§ 1º do art. 5º do ato GP nº
o juiz perceba que a testemunha não está em isolamento, será ela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173354