TRT16 13/05/2022 -Pág. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- MUNICIPIO DE SATUBINHA
- RENATO SOUZA MEDEIROS
Processo Nº ROT-0016247-04.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ESTREITO
ADVOGADO
ROBERTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 7495/MA)
RECORRIDO
MILENA MISNA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
NAYARA AGHATA RESPLANDES DE
SOUSA(OAB: 20324/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENA MISNA PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ESTREITO
Processo Nº ROT-0016250-86.2021.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SATUBINHA
ADVOGADO
ROBERIO DE SOUSA CUNHA(OAB:
20711/MA)
RECORRIDO
SAMARIA LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO
ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB:
9798/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO BRITO
LIMA(OAB: 17585/MA)
ADVOGADO
GILBERTO JUNIOR SOUSA
LACERDA(OAB: 8105/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SATUBINHA
- SAMARIA LIMA NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0016254-45.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
RECORRIDO
JOYLANIA DIAS BARROS
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOYLANIA DIAS BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0016255-36.2020.5.16.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182488
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
58
Processo Eletrônico - PJE
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ESTADO DO MARANHAO
FELISANGELA DOS SANTOS DE
CASTRO
JOSELIA SILVA OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 6880/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FELISANGELA DOS SANTOS DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016257-06.2020.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
RIVELINO SOUSA SILVA
ADVOGADO
JOSELIA SILVA OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 6880/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIVELINO SOUSA SILVA
Processo Nº ROT-0016259-27.2021.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
JOAO FRANCISCO DE SOUSA
RIBEIRO
ADVOGADO
HIEGO DOURADO DE
OLIVEIRA(OAB: 16924/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO
NORTE
ADVOGADO
REGINA PEREIRA CHAVES(OAB:
19497/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FRANCISCO DE SOUSA RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE
Processo Nº AP-0016263-07.2015.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
FRANCISCO GOMES DE
MORAIS(OAB: 5318/MA)
ADVOGADO
RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA
NOGUEIRA SANTOS(OAB: 6024/MA)