3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
FILHO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO LOURENCO DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
21
Processo Eletrônico - PJE
JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
CICERO DA SILVA
FERNANDA NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 12874/MA)
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
BONFIM(OAB: 9944/MA)
RAIMUNDO P SANTOS - ME
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016121-53.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
EDILSON MARQUES OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON MARQUES OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016122-38.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
EURISVAN GOMES CRUZ
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- EURISVAN GOMES CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016128-18.2022.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
ADVOGADO
LILIANNE MARIA DA SILVA
FURTADO(OAB: 10366/MA)
RECORRIDO
ROZANA MORAES DE SOUSA
ADVOGADO
JONAS DE SOUSA PINTO(OAB:
7622/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
- ROZANA MORAES DE SOUSA
Processo Nº ROT-0016134-74.2021.5.16.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188843
- CICERO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
- RAIMUNDO P SANTOS - ME
Processo Nº ROT-0016137-26.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
RONNY PETHERSON ROCHA
VIEIRA(OAB: 230777/SP)
ADVOGADO
EMANUELY ABREU LIMA
LOBO(OAB: 15699/MA)
ADVOGADO
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)
ADVOGADO
GYSLAINE FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 14197/MA)
RECORRIDO
JOSE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERREIRA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº AIRO-0016141-91.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
ALAERTE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JOAQUIM JACI RAPOSO DE
MAGALHAES MOURA(OAB:
14540/MA)
AGRAVADO
HAAB JORDANIA SOUZA ARAUJO
ADVOGADO
KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
10667/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAERTE DOS SANTOS SILVA
- HAAB JORDANIA SOUZA ARAUJO
Processo Nº AIRO-0016143-18.2021.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA