3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
- WALLACE MENDES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0016201-63.2022.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
WELLIGTON SERRA CARVALHO
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WELLIGTON SERRA CARVALHO
Processo Nº ROT-0016213-83.2022.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
DO MARANHAO
RECORRIDO
VERBENHA RODRIGUES
GUIMARAES BANDEIRA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE CARVALHO
LIMA SEGUNDO(OAB: 8775/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO
- VERBENHA RODRIGUES GUIMARAES BANDEIRA
Processo Nº ROT-0016220-06.2021.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
SAMUEL SANTOS SILVA
ADVOGADO
RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP
ADVOGADO
ISABELA CARVALHO CASTRO(OAB:
20524/MA)
RECORRIDO
ENGEBRAS CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA
- EMAP
- ENGEBRAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - EPP
- SAMUEL SANTOS SILVA
Processo Nº AP-0016223-80.2015.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
PAULO DILSON FERNANDES DE
ANDRADE
ADVOGADO
VINICIUS VICTOR LIMA DE
CARVALHO(OAB: 3074/RN)
AGRAVADO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188843
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
24
IZAIAS MARTINS JUNIOR
MARINA MAYRINK DE SOUZA
DIAS(OAB: 14156/AL)
SALOMAO RODRIGUES
MARINA MAYRINK DE SOUZA
DIAS(OAB: 14156/AL)
SERGIO ARAUJO FRAZAO NETO
ADLER GOMES LEITAO(OAB:
6587/MA)
MAIZA CRISTINA ROCHA
LISBOA(OAB: 18845/MA)
WICAP BR EXPLORACAO SISMICA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- IZAIAS MARTINS JUNIOR
- PAULO DILSON FERNANDES DE ANDRADE
- SALOMAO RODRIGUES
- SERGIO ARAUJO FRAZAO NETO
- WICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA
Processo Nº ROT-0016224-15.2022.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
DO MARANHAO
RECORRIDO
REGIANE LIMA CHAVES
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE CARVALHO
LIMA SEGUNDO(OAB: 8775/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO
- REGIANE LIMA CHAVES
Processo Nº AP-0016226-57.2018.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE COELHO NETO
ADVOGADO
SUZANA SANTOS DIAS(OAB:
10228/MA)
AGRAVADO
DANIEL MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
PEDROSA(OAB: 9304/PI)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL MACHADO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COELHO NETO
Processo Nº ROT-0016229-37.2022.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
DO MARANHAO
RECORRIDO
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA