TRT16 06/10/2022 -Pág. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
- MAURO PEREIRA SILVA
Processo Nº ROT-0016273-04.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ELENIZE ABREU LOPES
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENIZE ABREU LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016279-11.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
KATIANA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIANA ALMEIDA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016283-48.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
SAMARA BRAZ DA COSTA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
- SAMARA BRAZ DA COSTA
Processo Nº ROT-0016289-55.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189945
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
47
ANTONIO ELIAS MENDES RIBEIRO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
MUNICIPIO DE MARACACUME
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ELIAS MENDES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016291-25.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CHARLIEDSON VIANA GOMES
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLIEDSON VIANA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016297-32.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
EDNILSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNILSON SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0016301-69.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MARIA NILVANDA DOS SANTOS
VALDIVINO
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO