TRT17 18/08/2017 -Pág. 1374 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2295/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
1374
Assinatura
Cabeçalho do acórdão
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Relator
Acórdão
Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Acórdão
Trabalho da 17ª Região, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia
08 de agosto de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência
Processo Nº RO-0010500-70.2013.5.17.0132
Processo Nº RO-10500/2013-132-17-00.1
do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes,
com a participação do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini e
do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, e
presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr.
Recorrente
Advogado
Recorrido
Plurima Autor
João Hilário Valentim; por unanimidade, conhecer do recurso;
rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao direito
de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao
recurso, nos termos da fundamentação supra. Vencidos, quanto à
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Advogado
insalubridade, o Desembargador Gerson Fernando da Sylveira
Novais; quanto ao risco portuário, o Desembargador José Luiz
Serafini. Sustentação oral da Dra. Camila Gonçalves da Penha, pelo
reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110118
EDER DE OLIVEIRA PEREIRA
José Irineu de Oliveira(OAB: 4142/ES)
TRANSPORTADORA WINSTON
LTDA
TRANSPORTADORA WINSTON
LTDA
Cheize Bernardo Buteri Machado
Duarte(OAB: 6512/ES)
EDER DE OLIVEIRA PEREIRA
WINSTON TRANSPORTES LTDA
Cheize Bernardo Buteri Machado
Duarte(OAB: 6512/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER DE OLIVEIRA PEREIRA
- TRANSPORTADORA WINSTON LTDA
- WINSTON TRANSPORTES LTDA