TRT19 02/10/2017 -Pág. 1006 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2325/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017
1006
Identificação
MARCELO VIEIRA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0001763-18.2016.5.19.0003 (RO)
RECORRENTES: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVS. RECORRENTES: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE
CARVALHO GAMA E ADAN FREDERICO UEMOTO
RECORRIDOS: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS, PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S.A. E J. M. SERVIÇOS PROFISSIONAIS
CONSTRUÇÕES E COMEÉRCIO LTDA.
ADVS. RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001763-18.2016.5.19.0003
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
TIAGO RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL)
RECORRENTE
JOSE FERNANDO DE FREITAS
ADVOGADO
ADAN FREDERICO UEMOTO(OAB:
8020/AL)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
TIAGO RODRIGUES LEAO DE
CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL)
RECORRIDO
J M SERVICOS PROFISSIONAIS
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
RECORRIDO
JOSE FERNANDO DE FREITAS
ADVOGADO
ADAN FREDERICO UEMOTO(OAB:
8020/AL)
RELATOR: MARCELO VIEIRA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDO DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. MANUTENÇÃO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Impossível excluir a
responsabilização subsidiária do recorrente pelo pagamento das
verbas trabalhistas devidas ao reclamante, eis que ostentou a
condição de tomador dos serviços deste e incorreu em culpa in
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