3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
486
proferida nos autos.
AGRAVANTE: HOTEL AREIAS BELAS LTDA
PROCESSO nº 0001393-02.2017.5.19.0004
ADVOGADO DO AGRAVANTE: REGINALDO JOSE MEDEIROS -
AGRAVANTE: VANIA MARCIA COSTA GUEDES
OAB: PE09840
ADVOGADO: HUGO GALVAO DANTAS - OAB/AL 12219
AGRAVADO: ROBSON BARBOSA DE REZENDE
AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE
ADVOGADO DO AGRAVADO: GIVALDO CANDIDO DOS
ALAGOAS
SANTOS - OAB: PE09831
ADVOGADO: GEORGE VIEIRA DANTAS - OAB/BA 19695
DECISÃO
AGRAVADO: INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
ALAGOAS
revista, por seus próprios fundamentos.
ADVOGADO: GEORGE VIEIRA DANTAS - OAB/BA 19695
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
AGRAVADA: VANIA MARCIA COSTA GUEDES
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
ADVOGADO: HUGO GALVAO DANTAS - OAB/AL 12219
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
AGRAVADA: UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
BAHIA LTDA
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADO: GEORGE VIEIRA DANTAS - OAB/BA 19695
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
Publique-se e intimem-se.
DECISÃO
MACEIO/AL, 23 de abril de 2021.
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
revista, por seus próprios fundamentos.
Desembargador Federal do Trabalho
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
Publique-se e intimem-se.
MACEIO/AL, 23 de abril de 2021.
Processo Nº ROT-0000365-79.2018.5.19.0063
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
MARIA LAURA MARTINS MENDES
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRIDO
FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO
AO MICROEMPREENDEDOR E A
EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A
ADVOGADO
RODRIGO SABINO SOARES(OAB:
26463-D/PE)
ADVOGADO
APARICIO DE MOURA DA CUNHA
RABELO(OAB: 18360/PE)
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000035-32.2020.5.19.0057
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
HOTEL AREIAS BELAS LTDA
ADVOGADO
REGINALDO JOSE DE
MEDEIROS(OAB: 9840/PE)
RECORRIDO
ROBSON BARBOSA DE REZENDE
ADVOGADO
GIVALDO CANDIDO DOS
SANTOS(OAB: 9831/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON BARBOSA DE REZENDE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 071c55f
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: MARIA LAURA MARTINS MENDES
ADVOGADA: ADRIANA FRANÇA DA SILVA - OAB: PE0045454
AGRAVADA: FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
INTIMAÇÃO
S.A.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6443e36
ADVOGADO: APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO -
proferida nos autos.
OAB: PE0018360
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165753