TRT2 27/02/2020 -Pág. 3551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
3551
- TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E CRISTAIS DE
SEGURANCA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada as fls.
Fica V. Sa. ciente acerca da sentença de Embargos de Declaração
218.
proferida nos presentes autos.
Tempestivos.
SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2020.
1. Faça-se constar na sentença proferida que ausente a primeira
reclamada esta é declarada revel e confessa quanto a matéria
PATRICIA IRIE TOGASHI
fática, nos limites da lei e elementos de convicção presentes no
Assessor
feito, retificando-se o erro.
2. No que tange à ilegitimidade de parte, faça-se constar que a ação
foi proposta contra as reclamadas que devam por ela responder.
Reconhecida a responsabilidade subsidiária, que independe de ser
ou não o reclamante seu empregado, mas sim de que a embargante
foi tomadora dos serviços como confessa a celebração de contrato
de prestação de serviços com a empresa GIL PINTURAS E
SERVIÇOS EIRELI - ME.
Posto isso, conhece-se da medida para sanar a contradição e
omissão, nos termos da fundamentação supracitada que passa a
integrar a sentença proferida.
Intimem-se. Nada mais.
SAO PAULO,13 de Fevereiro de 2020
Processo Nº ATSum-1000708-60.2019.5.02.0010
RECLAMANTE
MARTA FERNANDES TEIXEIRA
TALITA TASSIA SILVA
ADVOGADO(OAB: 301200/SP)
SALES
RECLAMADO
TSC - TECNOLOGIA EM SERVICOS
DE CURVACAO DE VIDROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
RECLAMADO
TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E
CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
RECLAMADO
TSC VIDROS BLINDADOS LTDA EPP
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- TSC - TECNOLOGIA EM SERVICOS DE CURVACAO DE
VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Titular
SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PATRICIA IRIE TOGASHI
Assessor
Processo Nº ATSum-1000708-60.2019.5.02.0010
RECLAMANTE
MARTA FERNANDES TEIXEIRA
TALITA TASSIA SILVA
ADVOGADO(OAB: 301200/SP)
SALES
RECLAMADO
TSC - TECNOLOGIA EM SERVICOS
DE CURVACAO DE VIDROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
RECLAMADO
TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E
CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
RECLAMADO
TSC VIDROS BLINDADOS LTDA EPP
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147713
Fica V. Sa. ciente acerca da sentença de Embargos de Declaração
proferida nos presentes autos.
SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2020.
PATRICIA IRIE TOGASHI
Assessor
Processo Nº ATSum-1000708-60.2019.5.02.0010
RECLAMANTE
MARTA FERNANDES TEIXEIRA
TALITA TASSIA SILVA
ADVOGADO(OAB: 301200/SP)
SALES
RECLAMADO
TSC - TECNOLOGIA EM SERVICOS
DE CURVACAO DE VIDROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 13869/ES)
VIEIRA