3605/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022
17392
/ak
Dispensado o preparo (id. 0efe915).
SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2022.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
MARCELO FREIRE GONCALVES
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral.
Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como
Processo Nº ROT-1000688-40.2020.5.02.0073
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
FRANCISCO SERGIO SANTOS DA
COSTA
ADVOGADO
AFONSO PACILEO NETO(OAB:
239824/SP)
RECORRIDO
VIACAO GATO PRETO LTDA
ADVOGADO
PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
339135/SP)
tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de
contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em
sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula126
doTST.
DENEGO seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO SERGIO SANTOS DA COSTA
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1702305
proferida nos autos.
/ak
SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2022.
RECURSO DE REVISTA
MARCELO FREIRE GONCALVES
ROT-1000688-40.2020.5.02.0073 - Turma 7
FRANCISCO SERGIO SANTOS
Recorrente(s):
DA COSTA
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Processo Nº AP-1000622-14.2022.5.02.0001
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
AGRAVANTE
LAYLA SYLVIA ABDOU SANTOS
ADVOGADO
DAYANE SOARES SHIOYA(OAB:
294183/SP)
AGRAVADO
ANTONIO VITURINO DOS SANTOS
ADVOGADO
JAIME SILVA TUBARAO(OAB:
74162/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AFONSO PACILEO NETO (SP Advogado(a)(s):
- LAYLA SYLVIA ABDOU SANTOS
239824)
Recorrido(a)(s):
VIACAO GATO PRETO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PATRICIA VIDAL DE SOUZA
Advogado(a)(s):
(SP - 339135)
INTIMAÇÃO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b50e9
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
proferida nos autos.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 17/10/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 27/10/2022 - id.
RECURSO DE REVISTA
c6b7d86 ).
AP-1000622-14.2022.5.02.0001 - Turma 9
Regular a representação processual,id. 8899dc4 .
Tramitação Preferencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192339