2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
ADVOGADO
Assinatura
1864
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB:
2366-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
NOSSA SENHORA DA GLORIA, 20 de Setembro de 2018
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Juiz do Trabalho Titular
- ANA VIRGÍNIA MENEZES LIMA OLIVEIRA
- Espólio WALTER FIGUEIREDO LIMA
- MARCIA MUNIZ DOS SANTOS
- MARIA ADALGIZA MENEZES DE OLIVEIRA
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000104-34.2018.5.20.0016
AUTOR
FABIANA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB:
2366-A/SE)
RÉU
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE
SERGIPE
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA
TARGINO GRANJA(OAB: 9609/SE)
RÉU
HM LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
INGRID REGINA NAZARIO DO
AMORIM(OAB: 9450/SE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às
- FABIANA DOS SANTOS SOUZA
08h40min, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho desta
Cidade, na respectiva sede, na Rua Manoel Bezerra Lemos, Nº 109
- Bairro Divineia, Nossa Senhora da Glória/SE, com a presença do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Exmº. Sr. Juiz do Trabalho, Dr. JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO, foram, por ordem do MM. Juiz, apregoados os
litigantes: MARIA MUNIZ DOS SANTOS, reclamante e ESPÓLIO
Fundamentação
DE WALTER FIGUEIREDO LIMA (representado por Maria
1. NOTIFIQUE-SE a parte reclamante para, no prazo de dez dias,
Adalgiza Menezes de Oliveira e Ana Virginia Menezes Lima
requerer o que considerar pertinente ao prosseguimento do feito,
Oliveira, filhas e únicas herdeiras de Walter Figueiredo
sob pena de o processo ser provisoriamente arquivado, por até dois
Lima),reclamados. PARTES AUSENTES. ABERTA A AUDIÊNCIA,
anos, a fim de aguardar a necessária movimentação.
pelo Dr. Juiz Titular foi proferida a seguinte DECISÃO:
2. Não havendo a manifestação no prazo concedido, aguarde-se em
I - RELATÓRIO
arquivo provisório, por até dois anos, a iniciativa autoral.
MARIA MUNIZ DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista em
Assinatura
face do ESPÓLIO DE WALTER FIGUEIREDO LIMA (representado
NOSSA SENHORA DA GLORIA, 20 de Setembro de 2018
por Maria Adalgiza Menezes de Oliveira e Ana Virginia Menezes
Lima Oliveira, filhas e únicas herdeiras de Walter Figueiredo
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTSum-0000229-02.2018.5.20.0016
AUTOR
MARCIA MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ(OAB:
8049/SE)
RÉU
Espólio WALTER FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB:
2366-A/SE)
RÉU
MARIA ADALGIZA MENEZES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB:
2366-A/SE)
RÉU
ANA VIRGÍNIA MENEZES LIMA
OLIVEIRA
Lima), narrando os fatos e formulando os pedidos contidos na
inicial.
Os reclamados, regularmente notificados, compareceram à
audiência, apresentaram defesa e juntaram documentos.
Recusada a primeira proposta de conciliação. O valor da causa para
efeito de alçada foi fixado em quantia superior ao dobro do salário
mínimo legal.
As partes foram interrogadas. Foi dispensada a ouvida de
testemunhas, diante dos esclarecimentos das partes e dos
documentos juntados ao processo. Foi produzida prova documental.
Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Razões
finais reiterativas pelas partes.
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