TRT20 26/10/2020 -Pág. 703 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
ADVOGADO
Conclusão do recurso
ADVOGADO
ADVOGADO
Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
nego-lhes provimento.
RECORRIDO
ADVOGADO
703
TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB:
4927/SE)
Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE)
JOSÉ LUIZ JABORANDY
RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE)
BANCO DO BRASIL SA
ANE FRANCINE SANTOS
ALVES(OAB: 9150/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento.
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001969-50.2017.5.20.0009
PROCESSO Nº 0001969-50.2017.5.20.0009
Presidiu a SESSAO VIRTUAL a Exma. Desembargadora
Presidente VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda,
o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da
20ª Região, o Exm.º Procurador ADSON SOUZA DO
NASCIMENTO, bem como os Exmos.
ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
EMBARGANTE: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
DesembargadoresTHENISSON DÓRIA (RELATOR) JOSENILDO
CARVALHO e RITA OLIVEIRA.
EMENTA
THENISSON SANTANA DÓRIA
Relator
ARACAJU/SE, 24 de outubro de 2020.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. REANÁLISE
DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios a
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
serem sanados no acórdão embargado, nega-se provimento aos
embargos de declaração.
Processo Nº ROT-0001969-50.2017.5.20.0009
Relator
Thenisson Santana Dória
RECORRENTE
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE)
ADVOGADO
FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA
BARRETO(OAB: 4985/SE)
ADVOGADO
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
RELATÓRIO
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA opõe embargos de declaração ao
acórdão prolatado nos autos da reclamatória ajuizada em face do
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