TRT21 18/02/2016 -Pág. 572 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1920/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
condenação da recorrida ao pagamento da indenização substitutiva
RECORRIDO
ADVOGADO
do período estabilitário, a contar do ajuizamento da reclamação
trabalhista, em 17/12/2013 (Id. 288253), até 22/09/2014, a fim de
RECORRIDO
ADVOGADO
evitar o locupletamento por parte da recorrente, com reflexos em
férias + 1/3, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS +
RECORRIDO
ADVOGADO
40% e seguro desemprego; vencido o Desembargador José
Barbosa Filho, que lhe negava provimento. Custas processuais
RECORRIDO
ADVOGADO
invertidas, a cargo da recorrida, no importe de R$ 400,00,
RECORRIDO
calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à
condenação, para fins recursais.
ADVOGADO
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
RECORRIDO
ADVOGADO
no presente processo para compor o "quorum". Ausente,
justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares.
Natal, 02 de fevereiro de 2016.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO
Desembargador Relator
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0210311-96.2014.5.21.0024
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A
ADVOGADO
André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN)
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
ADVOGADO
ROSE CRISTINA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
ADVOGADO
MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
ADVOGADO
Kellcilene Cabral de Paula(OAB:
5571/RN)
ADVOGADO
THIAGO CEZAR COSTA
AVELINO(OAB: 6157/RN)
RECORRIDO
DANIEL CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
BATISTA
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
FRANCISCO MELLK JULLIAN DE
MELO COSTA
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
RANICLECIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
EDUARDO CARDOSO GAMA
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92911
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
572
JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
FRANCISCO DE PAULA MEDEIROS
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ANTONIO JOSE DA SILVA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
LAMONIER LOPES DE SOUZA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
SD COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA
JOSE EDVALDO SOUSA
FERREIRA(OAB: 7086/AM)
WENDELL TAVARES DAS CHAGAS
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ADEILSON SALES SARAIVA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
IVANILSON DE SOUSA MORAIS
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
JOSE BRITTO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
HELIOMARKS FONSECA DOS
SANTOS
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
MARCELIO SANT ANA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DOS
SANTOS
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
FRANCISCO FRANKINELOS DA
SILVA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
WELLINGTON FONSECA DA CUNHA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
IVONE FERNANDES RODRIGUES
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
DHIEGO DE MORAIS TORRES
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
FRANCISCO ESSIVAL FIGUEIREDO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ANTONIO FRANCA PAULO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
CLEBER DA ENCARNACAO
CONCEICAO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
JOSIMAR BRAZ DE OLIVEIRA DA
SILVA
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
SEBASTIAO FERNANDES DE
ARAUJO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ROANNIEL CAETANO DOS SANTOS