TRT22 17/12/2018 -Pág. 277 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
277
Acórdão
Processo Nº RO-0000048-74.2018.5.22.0103
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
SERGIVAL NONATO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARIA DO DESTERRO DE MATOS
BARROS COSTA(OAB: 10121/PI)
RECORRIDO
CAMPO VITORIA COMERCIO
BATATA E CEBOLA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CELSO DE MACEDO(OAB:
27465/SP)
Conclusão
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPO VITORIA COMERCIO BATATA E CEBOLA LTDA
Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores
da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-
PODER JUDICIÁRIO
lhe provimento para declarar a competência da Vara do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
de Picos-PI determinando o retorno do processo à Vara de origem.
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 10 de dezembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES,
os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON
PROCESSO TRT22/1ªT/RO- 0000048-74.2018.5.22.0103
MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho THÂNIA MARIA BASTOS
LIMA FERRO (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador
Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR,
RECORRENTE: SERGIVAL NONATO NASCIMENTO - CPF:
061.777.163-42
representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região;
ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho
WELLINGTON JIM BOAVISTA (justificadamente) e ENEDINA
ADVOGADO: MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS
COSTA - OAB: PI0010121
MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente/RA 88/2018).
RECORRIDO: CAMPO VITORIA COMERCIO BATATA E CEBOLA
LTDA - CNPJ: 06.890.181/0001-55
ADVOGADO: ANTONIO CELSO DE MACEDO - OAB: SP27465
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PICOS - PI
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127931