TRT3 20/02/2020 -Pág. 5499 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Ricardo Antônio Mohallem
M. B. L.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
M. B. L. F.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
A. P. F. I. V. L. -. M.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
F. E. L. -. M.
WELLINGTON LUIZ DAS
NEVES(OAB: 170562/MG)
E. M. D. S.
MARCELO SILAS RANCANTI(OAB:
61785/MG)
MARINA MARIA XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 55290/MG)
ANGELA VIANA LARA ALVES(OAB:
57321/MG)
M. B. L.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
M. B. L. F.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
L. J. D. S. N.
V. E. L.
A. P. F. I. V. L. -. M.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
I. B. M.
S. M. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- M. B. L. F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID d6b9826
Acórdão
Processo Nº AP-0001765-54.2014.5.03.0180
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
AGRAVANTE
M. B. L.
ADVOGADO
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
AGRAVANTE
M. B. L. F.
ADVOGADO
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
AGRAVANTE
A. P. F. I. V. L. -. M.
ADVOGADO
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
AGRAVADO
F. E. L. -. M.
ADVOGADO
WELLINGTON LUIZ DAS
NEVES(OAB: 170562/MG)
AGRAVADO
E. M. D. S.
ADVOGADO
MARCELO SILAS RANCANTI(OAB:
61785/MG)
ADVOGADO
MARINA MARIA XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 55290/MG)
ADVOGADO
ANGELA VIANA LARA ALVES(OAB:
57321/MG)
AGRAVADO
M. B. L.
ADVOGADO
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
AGRAVADO
M. B. L. F.
ADVOGADO
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
AGRAVADO
L. J. D. S. N.
AGRAVADO
V. E. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147489
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
5499
A. P. F. I. V. L. -. M.
THIAGO GOMES LEAO(OAB:
112541/MG)
I. B. M.
S. M. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- M. B. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f188e14
Acórdão
Processo Nº ROT-0010129-58.2019.5.03.0012
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
RAMON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
JOHNNY SOTOMAYOR EMERY(OAB:
112805/MG)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE MADEIRA(OAB:
84067/MG)
RECORRENTE
EMIVE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRENTE
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRIDO
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
RECORRIDO
RAMON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
JOHNNY SOTOMAYOR EMERY(OAB:
112805/MG)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE MADEIRA(OAB:
84067/MG)
RECORRIDO
EMIVE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
Banco Itaú SA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON DE OLIVEIRA LIMA
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
provimento para, sanando as omissões, determinar que no cálculo
das horas extras observe a Súmula 340 e a OJ 394 da SDI-1,
ambas do TST.
Certifico que a matéria será publicada no DEJT em
21.02.2020(divulgada em 20.02.2020).
Acórdão