3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
Processo Nº ROT-0010287-08.2018.5.03.0026
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
ADVOGADO
JULIANA MARIA ROCHA
GOUVEA(OAB: 20681/ES)
RECORRENTE
ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
ADVOGADO
JULIANA MARIA ROCHA
GOUVEA(OAB: 20681/ES)
RECORRIDO
ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
Relator
306
Processo Nº ROT-0010287-08.2018.5.03.0026
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
ADVOGADO
JULIANA MARIA ROCHA
GOUVEA(OAB: 20681/ES)
RECORRENTE
ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
ADVOGADO
JULIANA MARIA ROCHA
GOUVEA(OAB: 20681/ES)
RECORRIDO
ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA TURBO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 1
Recurso Ordinário Trabalhista0010287-08.2018.5.03.0026
Gabinete de Desembargador n. 1
RECORRENTE: ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO,
Recurso Ordinário Trabalhista0010287-08.2018.5.03.0026
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
RECORRENTE: ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO,
RECORRIDO: ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO,
TRANSPORTADORA TURBO LTDA
TRANSPORTADORA TURBO LTDA, IPIRANGA PRODUTOS DE
RECORRIDO: ARNO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO,
PETROLEO S.A.
TRANSPORTADORA TURBO LTDA, IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
conheceu dos embargos declaratórios opostos pela embargante; no
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar
conheceu dos embargos declaratórios opostos pela embargante; no
esclarecimentos suplementares, bem como para, sanando o vício
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar
apontado e imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a
esclarecimentos suplementares, bem como para, sanando o vício
condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do
apontado e imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a
intervalo intrajornada, pelo período em que ausentes controles de
condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do
jornada.
intervalo intrajornada, pelo período em que ausentes controles de
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
jornada.
no DEJT de 13.08.2020 (disponibilizada em12.08.2020).
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2020.
no DEJT de 13.08.2020 (disponibilizada em12.08.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2020.
ANA PAULA DE LIMA TORRES
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154851