TRT3 15/09/2020 -Pág. 540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3059/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
540
AGRAVANTE
ADVOGADO
publicada em 16.09.2020.
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CLEBER DAL ROVERE(OAB:
192411/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
GLEISSON MORAIS SILVA
GUILHERME DE SOUZA
BORGES(OAB: 76880/MG)
DENER BACIL DE ABREU(OAB:
49583/MG)
CLEA CRISTINA DE LIMA(OAB:
125380/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
BELO HORIZONTE/MG, 15 de setembro de 2020.
ADVOGADO
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010431-18.2019.5.03.0035
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
LETICIA SANTOS CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 141813/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO RAIMUNDO COSTA
BARBOSA(OAB: 101839/MG)
RECORRIDO
ANSELMO DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO
MATHEUS CAMPOS CALDEIRA
BRANT(OAB: 119063/MG)
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE
ASSIS(OAB: 79515/MG)
PERITO
NIVALDO GOMES PEREIRA
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.
REGINALDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANSELMO DUARTE RODRIGUES
Decisão:
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos presentes
Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT dia 15.09.2020 e
Decisão:
publicada em 16.09.2020.
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
BELO HORIZONTE/MG, 15 de setembro de 2020.
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos presentes
Embargos de Declaração da Reclamada; no mérito, sem
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
divergência, deu-lhes provimento, para sanar omissão, promover o
julgamento dos Embargos de Declaração que ela havia apresentado
e não foram julgados e, no mérito, condenar o Reclamante nos
honorários de sucumbência, a favor dos advogados da Reclamada,
no percentual de 5% (cinco por cento) do valor atualizado das
parcelas do pedido que foram indeferidas, devendo ser observada
as regras de suspensão da respectiva exigibilidade, previstas no
parágrafo 4º artigo 791-A CLT, se ocorrer a situação de fato nele
prevista
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT em 15.09.2020 e
publicada em 16.09.2020.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de setembro de 2020.
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
Processo Nº AP-0010830-73.2018.5.03.0070
Relator
Jales Valadão Cardoso
AGRAVANTE
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
CLEBER DAL ROVERE(OAB:
192411/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
AGRAVADO
GLEISSON MORAIS SILVA
ADVOGADO
GUILHERME DE SOUZA
BORGES(OAB: 76880/MG)
ADVOGADO
DENER BACIL DE ABREU(OAB:
49583/MG)
ADVOGADO
CLEA CRISTINA DE LIMA(OAB:
125380/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
INTERESSADO
S.A.
PERITO
REGINALDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
Processo Nº AP-0010830-73.2018.5.03.0070
Jales Valadão Cardoso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156376
- GLEISSON MORAIS SILVA