TRT3 23/06/2021 -Pág. 1318 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3251/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº AP-0010193-68.2019.5.03.0012
Relator
Anemar Pereira Amaral
AGRAVANTE
OLIVEIRA E CARMO SISTEMA DE
ENSINO LTDA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVANTE
FLAVIO AGLIO DO CARMO
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVANTE
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVANTE
COLEGIO OMEGA - EIRELI
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVANTE
OLIVEIRA E SILVA SISTEMA DE
ENSINO LTDA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVANTE
ANDERSON LUIZ MAGALHAES
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
OLIVEIRA E CARMO SISTEMA DE
ENSINO LTDA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI
AGRAVADO
FLAVIO AGLIO DO CARMO
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL
S.A.
AGRAVADO
RONNEY FERNANDES DOMINGOS
AGRAVADO
YGOR MIRANDA MYRRHA
AGRAVADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA
LTDA
ADVOGADO
CHARLENO BARCELOS
FERNANDES(OAB: 131753/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS
SANTOS(OAB: 130863/MG)
AGRAVADO
CARLOS RAMALHO VALVERDE
ADVOGADO
MARILIA DE ALMEIDA TORGA
RODRIGUES(OAB: 122646/MG)
AGRAVADO
RAFAEL BRYAN OLIVA
AGRAVADO
AFONSO ALBERTO FERNANDES
SANTANA
AGRAVADO
ROBERTO SANDRA ABRANTES
REGIS
AGRAVADO
EDITORA LOG COMERCIAL LTDA
AGRAVADO
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
COLEGIO OMEGA - EIRELI
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
OLIVEIRA E SILVA SISTEMA DE
ENSINO LTDA
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
AGRAVADO
ANDERSON LUIZ MAGALHAES
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA LOPES(OAB:
147105/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVEIRA E SILVA SISTEMA DE ENSINO LTDA
1318
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Despacho para ciência/intimação das partes: “Vistos. Intimem-se
os agravantes (OLIVEIRA E CARMO SISTEMA DE ENSINO LTDA.
-ME, OLIVEIRA E SILVA SISTEMA DE ENSINO LTDA, COLEGIO
ÔMEGA -EIRELI, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, FLÁVIO ÁGLIO DO
CARMO e ANDERSON LUIZ MAGALHÃES) para, no prazo de 05
(cinco) dias, comprovarem a insuficiência de recursos necessária
para a concessão da justiça gratuita (§ 4º, do art. 790, da CLT). P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2021. Anemar Pereira
Amaral-Desembargador(a) do Trabalho.”
BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0011556-74.2017.5.03.0137
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA
VASCONCELOS(OAB: 45185/MG)
ADVOGADO
ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
138623/MG)
ADVOGADO
SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB:
105426/MG)
RECORRIDO
HELOISA ANGELICA REIS DE ASSIS
ADVOGADO
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS
SANTOS(OAB: 130863/MG)
ADVOGADO
HELOISA ANGELICA REIS DE
ASSIS(OAB: 125015/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELOISA ANGELICA REIS DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR:
"Considerando a possibilidade dos embargos de declaração opostos
pela reclamada (id. 96a891d) ocasionarem efeito modificativo ao v.
acórdão de id. 6e9a333 (art. 897-A, § 2º, da CLT), dê-se vista à
parte contrária para manifestação acerca do seu conteúdo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos".
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