3311/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
MANOEL DE MOURA BARROS
JUNIOR
SONIA LAGE MARTINS(OAB:
33497/MG)
ACOPLANES ASSESSORIA
CONTROLE E PLANEJAMENTO DE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
LTDA
ANTONIO CARLOS BOTELHO
GONCALVES(OAB: 21858/MG)
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS BOTELHO
GONCALVES(OAB: 21858/MG)
ORIETA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ACOPLANES ASSESSORIA CONTROLE E PLANEJAMENTO
DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA
- MANOEL DE MOURA BARROS JUNIOR
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS
- ORIETA DOS SANTOS
SRS. ADVOGADOS,
PARA ADEQUAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA TURMA À RESOLUÇÃO GP Nº 139, DE 7 DE ABRIL
DE 2020 (*REPUBLICADA PARA INSERIR AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO GP Nº 140, DE 27 DE ABRIL
DE 2020, EM VIGOR EM 4 DE MAIO DE 2020 E ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 09 DE MARÇO DE 2021),
COMUNICAMOS QUE A PAUTA DESIGNADA PARA O DIA
28.09.2021, DISPONIBILIZADA NO DIA 17.09.2021 E PUBLICADA
NO DIA 20.09.2021, CONFORME O DISPOSTO NO ART 2º DA
RESOLUÇÃO ACIMA CITADA, TERÁ A SESSÃO VIRTUAL
INICIADA NO DIA 28.09.2021 À 0h E ENCERRADA NO DIA
30.09.2021, ÀS 23h59. A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ
REALIZADA NO DIA 04.10.2021, COM INÍCIO ÀS 14h, PELO
SISTEMA DE TELECONFERÊNCIA, CABENDO AO ADVOGADO
OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 6º NO QUE DIZ
RESPEITO À SUA PARTICIPAÇÃO.
A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÁ SER
REALIZADA POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO
DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacaooral
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL.
OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES COM O NOME DO
RELATOR E A DATA DA SESSÃO A QUE SE REFEREM.
LINK PARA ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL DA
PRIMEIRA TURMA:
1261
Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
COMPLETO a fim de viabilizar o pregão.
A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 6º,
parágrafo 6º, da Resolução CSJT nº 269, de 26.06.20200).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
. Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
. Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
. Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
. Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
. Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
emitam sons;
. Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
transmissão;
. Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
sustentação oral pretendida.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 1ª Turma com
início à 0h do dia 28.09.2021, e término às 23h59 do dia
30.09.2021.
Inscrição para sustentação oral até o dia 29.09.2021.
Sessão telepresencial, se houver inscrição para sustentação oral:
dia 04.10.2021, às 14h.
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária
da Primeira Turma, de relatoria do Exmo.
Juiz Delane Marcolino Ferreira:
Sessão virtual: início à 0h do dia 28.09.2021 e término às 23h59 do
dia 30.09.2021.
Sessão telepresencial: dia 04.10.2021, às 14h.
Inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas por meio de
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
ou
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacaooral
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
e encaminhadas até o dia 29.09.2021.
ID da reunião: 689 418 4948
Para acessar o formulário, basta passar o cursor na aba superior
"Serviços", clicar em "Inscrição para Sustentação Oral" e preenchê-
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171317