3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SILVERIO DA SILVA JUNIOR
AUTOR
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RÉU
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
CUSTOS LEGIS
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
809
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
JOAO BATISTA DE ASSIS
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
CARLOS DE SOUSA GONCALVES
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
Carlos Roberto Siverio de aguiar
JOSE ANTONIO APARECIDO
OLIVEIRA(OAB: 95591/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DE SOUSA GONCALVES
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI), hoje realizada, julgou o presente feito e, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito,
JUSTIÇA DO
deu provimento aos do réu para, sanando a omissão apontada,
declarar que, em face da improcedência da ação rescisória, fica
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
revogada a tutela provisória concedida na decisão de id. eb295f1;
deu provimento aos embargos aviados pelos autores para
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado do acórdão
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
embargado.
INDIVIDUAIS (2ª SDI), hoje realizada, julgou o presente feito e, por
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito,
deu provimento aos do réu para, sanando a omissão apontada,
declarar que, em face da improcedência da ação rescisória, fica
MARIA STELA ALVARES DA SILVA CAMPOS
revogada a tutela provisória concedida na decisão de id. eb295f1;
Relatora
deu provimento aos embargos aviados pelos autores para
BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2021.
prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado do acórdão
embargado.
RAMON NUNES VIEIRA DE SOUZA
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
MARIA STELA ALVARES DA SILVA CAMPOS
Relatora
BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2021.
Processo Nº AR-0012019-34.2020.5.03.0000
Maria Stela Alvares da Silva Campos
MAURICIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
AUTOR
CARLOS ANTONIO DE PAULA
ADVOGADO
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
AUTOR
JOAO BATISTA
ADVOGADO
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
AUTOR
EURIPEDES MARTINS ARAUJO
ADVOGADO
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
AUTOR
ANTONIO SILVERIO DA SILVA
JUNIOR
Relator
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173486
RAMON NUNES VIEIRA DE SOUZA
Processo Nº AR-0012019-34.2020.5.03.0000
Maria Stela Alvares da Silva Campos
MAURICIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA ISQUIZATO DA
COSTA(OAB: 100681/MG)
Relator
AUTOR