3506/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ARACUAI/MG, 01 de julho de 2022.
7292
Assim, corrijo o erro material havido para esclarecer que se declara
JUNIA MARCIA MARRA TURRA
a existência de relação de emprego entre o reclamante e 1ª
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
reclamada: admissão em 01/outubro/2018, função de mecânico,
salário de R$2.000,00.
Processo Nº ATOrd-0010374-02.2021.5.03.0141
AUTOR
JOAO MARCOS ALVES
ADVOGADO
PAULO VICTOR DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 195305/MG)
RÉU
ALIRIO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
RÉU
CRISTIANE CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
RÉU
ALIRIO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
TESTEMUNHA
Douglas Bispo
TESTEMUNHA
José Ribeiro
PERITO
JORGE AMADO SANTOS MEDINA
Procedentes, pois, os embargos aviados.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, conheço dos Embargos opostos porJOÃO MARCOS
ALVESem face de ALIRIO CARVALHO COSTA – ME, ALIRIO
CARVALHO COSTA e CRISTIANE CARVALHO COSTApara, no
mérito, julgá-los procedentes, nos termos dos fundamentos.
Intimem-se as partes.
ARACUAI/MG, 01 de julho de 2022.
JUNIA MARCIA MARRA TURRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e916d
proferida nos autos.
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: JOÃO MARCOS ALVES
EMBARGADOS: ALIRIO CARVALHO COSTA – ME, ALIRIO
CARVALHO COSTA e CRISTIANE CARVALHO COSTA
Processo Nº ATOrd-0010374-02.2021.5.03.0141
AUTOR
JOAO MARCOS ALVES
ADVOGADO
PAULO VICTOR DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 195305/MG)
RÉU
ALIRIO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
RÉU
CRISTIANE CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
RÉU
ALIRIO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
GESIO SANTOS DA COSTA(OAB:
131934/MG)
TESTEMUNHA
Douglas Bispo
TESTEMUNHA
José Ribeiro
PERITO
JORGE AMADO SANTOS MEDINA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIRIO CARVALHO COSTA
- CRISTIANE CARVALHO COSTA
RELATÓRIO
O embargante apresentou embargos declaratórios alegando, em
PODER JUDICIÁRIO
síntese, que a sentença é contraditória.
JUSTIÇA DO
É o relatório.
FUNDAMENTOS
INTIMAÇÃO
O recurso é tempestivo. Conheço.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e916d
Com razão o embargante vez que existe contradição no corpo da
proferida nos autos.
sentença em decorrência de erro material quanto à data de início do
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
contrato de trabalho do reclamante.
No tópico relativo ao vínculo, constou admissão em 01/10/2018,
EMBARGANTE: JOÃO MARCOS ALVES
conforme acórdão de ID. 56776ff.
EMBARGADOS: ALIRIO CARVALHO COSTA – ME, ALIRIO
Entretanto, no item “1” da parte dispositiva, constou admissão em
CARVALHO COSTA e CRISTIANE CARVALHO COSTA
01/outubro/2021.
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184898