3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
1551
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos da
Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em
motivação, e para rejeitar a preliminar eriçada pelo autor, em sede
conhecer dos embargos de declaração aviados pelo autor. No
de recurso ordinário, de nulidade da sentença por cerceamento ao
mérito,sem divergência, em dar parcial provimento aos embargos
direito de defesa.
de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos da
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
motivação, e para rejeitar a preliminar eriçada pelo autor, em sede
Dou fé.
de recurso ordinário, de nulidade da sentença por cerceamento ao
direito de defesa.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
Dou fé.
RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Processo Nº ROT-0011025-47.2020.5.03.0148
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE
ADEMIR DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO
VINICIUS DO COUTO LAUAR(OAB:
75861/MG)
RECORRENTE
JANUARIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO
ANTONIO EDMUNDO VITORIA(OAB:
53479/MG)
RECORRIDO
JANUARIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO
ANTONIO EDMUNDO VITORIA(OAB:
53479/MG)
RECORRIDO
ADEMIR DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO
VINICIUS DO COUTO LAUAR(OAB:
75861/MG)
Processo Nº ROT-0011366-22.2019.5.03.0144
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
BRUNA LUIZA RODRIGUES
FERREIRA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
BRUNA LUIZA RODRIGUES
FERREIRA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA LUIZA RODRIGUES FERREIRA
- JANUARIO DA SILVA CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em
Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em
conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado,
conhecer dos embargos de declaração aviados pelo autor. No
e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento.
mérito,sem divergência, em dar parcial provimento aos embargos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185669