TRT4 11/04/2016 -Pág. 133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1954/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do exequente LUIS CARLOS SOUZA ALVES.
Processo Nº AP-0000366-72.2012.5.04.0522
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Erechim
AGRAVANTE
Município de Erechim
Advogado
Simone Massochin Andrade(OAB:
40754RS)
AGRAVADO
Maria Angélica da Silva
Advogado
Elio Francisco Spanhol(OAB:
30959RS)
AGRAVADO
Nova Era Indústria de Mineralização
Ltda.
Advogado
Simone Martins(OAB: 75141RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do muncípio executado.
Processo Nº AP-0000369-20.2012.5.04.0007
Complemento
7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Gustavo Corim Chaves
Advogada
Débora Zaniol(OAB: 62114RS)
AGRAVADO
Atento Brasil S.A.
Advogado
Fábio Korenblum(OAB: 92135RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de
não conhecimento do agravo de petição do exequente, suscitada
pela executada em contraminuta. No mérito, por unanimidade, dar
provimento ao Agravo de Petição do exequente para determinar a
aplicação do IPCA-E a partir de 30 de junho de 2009
Processo Nº AP-0000377-84.2011.5.04.0733
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do
Sul
AGRAVANTE
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Conrado de Figueiredo Neves
Borba(OAB: 58024RS)
AGRAVANTE
Enio Miguel Dorfey
Advogado
Marcos Sperry Gomide(OAB:
68171RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada. Por maioria, vencida a Relatora, dar provimento ao
agravo de petição adesivo do exequente para determinar a
retificação do cálculo das férias fruídas em janeiro e abril de 2007,
com a integração da média das horas extras prestadas no período
de julho a dezembro de 2006.
Processo Nº AP-0000391-61.2012.5.04.0821
Complemento
Vara do Trabalho de Alegrete
AGRAVANTE
Flavia Machado Leite
Advogada
Nara Rejane Barbosa Leite(OAB:
30194RS)
AGRAVADO
Fundação Attila Taborda
Advogado
Luiz Carlos Vaz Pierucci(OAB:
22238RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
interposto pela exequente.
Processo Nº AP-0000391-38.2013.5.04.0009
Complemento
9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Arm Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Ltda.
Advogado
Celso Luiz de Oliveira(OAB: 47142RS)
AGRAVADO
Milton Fernando Vilca Pacheco
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
133
Pablo Henrique Schuh do
Nascimento(OAB: 67450RS)
Oi S.A.
Matheus Netto Terres(OAB: 73686RS)
União
Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB:
37021RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da primeira executada ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA.
Processo Nº AP-0000395-12.2012.5.04.0009
Complemento
9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Eliana Beatriz Candido Rêgo
Advogado
Délcio Caye(OAB: 22511RS)
AGRAVADO
Fundação de Proteção Especial do Rio
Grande do Sul - FPE
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
[SEEX] por unanimidade, não acolher os embargos declaratórios
da executada.
Processo Nº AP-0000431-71.2010.5.04.0026
Complemento
26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
AGRAVADO
Patricia Iesbich Finkler
Advogado
César Pereira(OAB: 53790RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do executado ITAÚ UNIBANCO S.A..
Processo Nº AP-0000433-15.2012.5.04.0012
Complemento
12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Fundação de Proteção Especial do Rio
Grande do Sul - FPE
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
AGRAVADO
Carlos Henrique Santana Molina
Advogado
Délcio Caye(OAB: 22511RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FPE.
Processo Nº AP-0000441-79.2014.5.04.0801
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
AGRAVANTE
Rosani Maria Vieira de Sá
Advogado
Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS)
AGRAVADO
Município de Uruguaiana
Advogado
Nathalie Sudbrack da Gama e Silva
Belmonte(OAB: 62305RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da exequente.
Processo Nº AP-0000443-36.2010.5.04.0010
Complemento
10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Ect Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogada
Rochelle Milani(OAB: 57257RS)
AGRAVANTE
Neri Siqueira
Advogada
Gladis Ribeiro Carvalho(OAB:
33084RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94480