TRT4 07/07/2016 -Pág. 669 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2016/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
669
Intimado(s)/Citado(s):
Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz
- FABIO LUIS CARDOSO DOS REIS
- LUCIANO LUIZ DA ROCHA
Charles Mendes Teixeira
Notificação
Processo Nº RTSum-0020568-95.2015.5.04.0124
AUTOR
ISTEFANI DA SILVA COSTA
ADVOGADO
Roberta Boeira Campelo(OAB:
72444/RS)
RÉU
CONTAINER CLOTHING COMERCIO
DO VESTUARIO E ACESSORIOS
LTDA. - EPP
ADVOGADO
Fabricio Brum Soares(OAB: 66520/RS)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ISTEFANI DA SILVA COSTA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 0020735-15.2015.5.04.0124
NOTIFICAÇÃO
AUTOR: FABIO LUIS CARDOSO DOS REIS
RÉU: LUCIANO LUIZ DA ROCHA
PROCESSO Nº: 0020568-95.2015.5.04.0124 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
AUTOR: ISTEFANI DA SILVA COSTA
HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes na petição
RÉU: CONTAINER CLOTHING COMERCIO DO VESTUARIO E
ID5ff3627, inclusive quanto à natureza atribuída à parcela que o
ACESSORIOS LTDA. - EPP
compõe, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo
reclamante, dispensadas.
Diante da natureza indenizatória da parcela que integra o acordo,
Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de 10 dias para
não incidem contribuições previdenciárias.
manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela
Retire-se o feito de pauta.
reclamada no ID 9727de1, sob pena de preclusão, na forma do
Dispensada a intimação da União (PGF), em face do valor do
artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.
acordo, nos termos do Provimento Conjunto nº 12/2013 do E. TRT
da 4ª Região.
Considerando que o crédito principal já foi adimplido, não havendo
manifestação do procurador do reclamante acerca de eventual
DESTINATÁRIO:
descumprimento do acordo no prazo de dez dias, arquivem-se, em
Roberta Boeira Campelo
definitivo.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0020735-15.2015.5.04.0124
AUTOR
FABIO LUIS CARDOSO DOS REIS
ADVOGADO
Julio Cesar Lamim Martins de
Oliveira(OAB: 89629/RS)
RÉU
LUCIANO LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO
Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz(OAB:
76499/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97299
Descumprido, cite-se.
Intimem-se as partes.
RIO GRANDE, 6 de Julho de 2016.
RIO GRANDE, 7 de Julho de 2016