TRT4 03/03/2022 -Pág. 6137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
6137
Agravante(s): PEDRO PAULO DE FREITAS
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
art. 897, § 6º, da CLT.
art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Intime-se.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
SHH
GMC
PORTO ALEGRE/RS, 02 de março de 2022.
PORTO ALEGRE/RS, 02 de março de 2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020458-58.2020.5.04.0662
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS
PINHEIRO
ADVOGADO
PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
RECORRIDO
CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE
CASTRO(OAB: 55081/RS)
RECORRIDO
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS
PINHEIRO
ADVOGADO
PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0020458-58.2020.5.04.0662
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS
PINHEIRO
ADVOGADO
PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
RECORRIDO
CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE
CASTRO(OAB: 55081/RS)
RECORRIDO
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS
PINHEIRO
ADVOGADO
PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a98fe0
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a98fe0
proferido nos autos.
proferido nos autos.
ROT - 0020458-58.2020.5.04.0662
ROT - 0020458-58.2020.5.04.0662
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante(s): MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
Agravante(s): MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179084