TRT5 19/08/2014 -Pág. 517 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1540/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC.
Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que
arbitro à causa, pelos autores,dispensadas na forma da lei. Revogo
a decisão de fl. 51, devendo o segundo reclamado se abster de
realizar os bloqueios ali determinados. NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES. PRAZO DE LEI." - ADV RTE: Lucas Cavalcante Rocha.
ADV RTE: ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA.
Processo Nº RTOrd-0000926-40.2014.5.05.0611
Reclamante
Ednalva Machado Borges
Advogado(a)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906BA)
Advogado(a)
Lucas Cavalcante Rocha(OAB:
39959BA)
Reclamado
Ens Servicos de Manutencao e
Conservacao Ltda. - Me
Plúrima Autor
Isaac do Prado Maranhao
Plúrima Autor
Jose Luis Dias do Val
Plúrima Autor
Ludimila Macedo dos Santos Soares
Plúrima Autor
Manoel Carlos Miranda Soares
Plúrima Réu
Estado da Bahia
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CUJA CONCLUSÃO FOI A
SEGUINTE: "Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC.
Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que
arbitro à causa, pelos autores, dispensadas na forma da lei. Revogo
a decisão de fl. 51, devendo o segundo reclamado se abster de
realizar os bloqueios ali determinados. NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES. PRAZO DE LEI." - ADV RTE: Lucas Cavalcante Rocha.
ADV RTE: ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA.
Processo Nº RTOrd-0000927-25.2014.5.05.0611
Reclamante
Danilo Meira Ribeiro
Advogado(a)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906BA)
Advogado(a)
Lucas Cavalcante Rocha(OAB:
39959BA)
Reclamado
Ens Servicos de Manutencao e
Conservacao Ltda. - Me
Plúrima Autor
Marli dos Santos Cruz Silva
Plúrima Autor
Mercia Mendonca Oliveira
Plúrima Autor
Vanderleia Santos Oliveira
Plúrima Autor
Vanessa Brito dos Santos
Plúrima Réu
Estado da Bahia
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, cuja conclusão foi a
seguinte:"Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC.
Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que
arbitro à causa, pelos autores,dispensadas na forma da lei. Revogo
a decisão de fl. 56, devendo o segundo reclamado se abster de
realizar os bloqueios ali determinados. NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES. PRAZO DE LEI." - ADV RTE: Lucas Cavalcante Rocha.
ADV RTE: ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA.
Processo Nº RTOrd-0000928-10.2014.5.05.0611
Reclamante
Gisele Campos Paschoal Barbosa
Advogado(a)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906BA)
Advogado(a)
Lucas Cavalcante Rocha(OAB:
39959BA)
Reclamado
Ens Servicos de Manutencao e
Conservacao Ltda. - Me
Plúrima Autor
Ana Cristiana Gomes dos Santos
Plúrima Autor
Elisa Albina Ferraz de Alcantara
Plúrima Autor
Jackson Roberto dos Santos Rocha
Plúrima Autor
Lourival Almeida dos Santos
Plúrima Réu
Estado da Bahia
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, cuja conclusão foi a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77957
517
seguinte:"Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC.
Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor que
arbitro à causa, pelos autores,dispensadas na forma da lei. Revogo
a decisão de fl. 49, devendo o segundo reclamado se abster de
realizar os bloqueios ali determinados. NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES. PRAZO DE LEI." - ADV RTE: Lucas Cavalcante Rocha.
ADV RTE: ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA.
Processo Nº RTSum-0000984-48.2011.5.05.0611
Reclamante
Charles Dias
Advogado(a)
JANE MEIRA GOMES(OAB: 368BA)
Reclamado
Inova Telecom Ltda.
Advogado(a)
CHARLES ROCHA NOVAES(OAB:
27277BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 110: Liberese ao reclamante os valores das guias de fls. 94/95.
Ciência ao exequente da certidão de fl. 109, devendo manifestar de
forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, prazo
preclusivo de 30 dias.Advirto ainda ao exequente que, caso os
autos permaneçam no arquivo por mais de 1 (um) ano, sem
manifestação quanto aos meios para prosseguimento da execução,
será expedida certidão de crédito, nos termos da Recomendação
CGJT nº 002/2011 e ATO GCGJTnº 1/2012.
Registre-se. Cumpra-se.
- ADV RTE: JANE MEIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0001200-38.2013.5.05.0611
Reclamante
Osmerino Jose dos Santos
Advogado(a)
MARIA CARMEN OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 14955BA)
Advogado(a)
NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896BA)
Reclamado
Simetria Artefatos de Cimento Ltda. Me
Advogado(a)
THIAGO BRITO TEIXEIRA(OAB:
28548BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 66: Indefiro
o pedido de reconsideração da sentença, formulado pela reclamada
às fls. 61/63, pois já ultrapassado o momento processual adequado
para se investir contra a mesma, tendo inclusive a decisão já
transitado em julgado. Notifique-se.Considerando que o reclamante
se encontra trabalhando, conforme informação de fl. 65, expeça-se
alvará para liberação do FGTS que se encontra depositado em seu
favor, devendo comprovar o valor levantado, no prazo de 15 dias,
para fins de abatimento no débito do reclamado. - ADV RDO:
THIAGO BRITO TEIXEIRA.
Processo Nº RTOrd-0001287-91.2013.5.05.0611
Reclamante
Ademilson Franca Prado
Advogado(a)
EMERSON SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 15478BA)
Reclamado
Auto Viacao Camurujipe Ltda.
Advogado(a)
ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338BA)
Advogado(a)
ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
OLIVEIRA(OAB: 14761BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, cuja conclusão foi a seguinte:
"Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
formulados na reclamação trabalhista movida por ADEMILSON
FRANCA PRADO, em face de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE
LTDA, e condeno a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas
deferidas, conforme fundamentação supra, que se integra ao
decisum como se nele estivesse transcrita..." - ADV RTE:
EMERSON SANTANA DOS SANTOS. ADV RDO: ABDENACULO
GABRIEL DE SOUSA FILHO. ADV RDO: ARNOLD VINICIUS