TRT5 10/09/2015 -Pág. 900 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1810/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
900
- PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
- ROSIMAURO ELIAS DA SILVA
Vistos etc.
Fica V.Sa. notificada para: Ter vista da resposta da perita (ID
1- Homologo o acordo de id 1ec952a, de 24/08/2015.
6dab344 de 10.09.2015) à impugnação do laudo apresentada.
2- Fica o reclamado MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
excluído do pólo passivo.
3- O Reclamante receberá a importância de forma líquida.
4- Não se verificando o pagamento no prazo ajustado, ficará a
reclamada CONSTRUTORA LAM LTDA compelida a pagar,
também, 30% sobre as parcelas inadimplidas, a título de cláusula
penal.
5- O reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo
de 10 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de o
silêncio presumir a quitação.
6- Dispensada a intimação da União (Procuradoria-Geral Federal),
nos termos do Ato nº 016/2014 deste Regional e da Portaria nº 582
de 11 de dezembro de 2013 do Ministério da Fazenda.
7- Custas pela reclamada.
8- Excluam-se os nomes dos reclamados do BNDT.
9- Notifiquem-se as partes.
10- Libere-se ao reclamante o depósito judicial de id e93bb66, de
24/08/2015.
SANTO AMARO, BA, 9 de Setembro de 2015
Juiz(a) do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000357-94.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
LUCAS DE OLIVEIRA DA PAIXAO
ADVOGADO
Roberto Schitini(OAB: 14081/BA)
RECLAMADO
FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
- LUCAS DE OLIVEIRA DA PAIXAO
Fica V.Sa. notificada para: Ter vista do laudo pericial (ID 149004a
de 25.06.2015), pelo prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000628-40.2014.5.05.0161
RECLAMANTE
ROSIMAURO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
ADVOGADO
MARCELO SILVA MINHO
SOUZA(OAB: 28622/BA)
RECLAMADO
PENHA PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
RECLAMADO
INSTRUTECH COMERCIO E
SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88579
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000988-38.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
NILZETE MARIA SANTOS
BENEDICTO
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
MARILIA GABRIELA SILVA BORGES
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
MARIA DO ROSARIO DA SILVA
BASTOS RAMOS
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
CRISTINA MARIA DOS SANTOS
PIRES
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
ROQUENEA DAS NEVES SANTOS
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
ADRIANA VERENA SOUZA RAMOS
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
ANDREA GONZALEZ DE JESUS
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
PATRICIA DA SILVA BISPO
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
EUNIVIA COSTA DE FIGUEREDO
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMANTE
CLAUDIA DE PINHO JORGE DE
MATOS
ADVOGADO
MARCELO HAMILTON DE
JESUS(OAB: 43037/BA)
ADVOGADO
CARINE SANTANA DE SOUZA(OAB:
29599/BA)
RECLAMADO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO S AMARO
ADVOGADO
JOAO RICARDO SANTOS
TRABUCO(OAB: 42070/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA VERENA SOUZA RAMOS
- ANDREA GONZALEZ DE JESUS
- CLAUDIA DE PINHO JORGE DE MATOS