TRT5 29/11/2017 -Pág. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2363/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
143
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENICIO PEREIRA CERQUEIRA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
RECLAMADA para determinar a apuração das horas extras levando
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000971-97.2015.5.05.0194
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JOSENICIO PEREIRA CERQUEIRA
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
RECORRIDO
LIS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA - EPP
ADVOGADO
BETHA BRITO NOVA(OAB: 17391/BA)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO NOVA
FILHO(OAB: 3632/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000981-08.2016.5.05.0421
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JOSE MARINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
GILTON CARLOS DOS SANTOS
BOMFIM(OAB: 36680/BA)
ADVOGADO
LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA
SILVA BRITTO(OAB: 43115/BA)
RECORRIDO
LAGUNA CONSTRUCOES LTDA - ME
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
em consideração os dias efetivamente trabalhados. Ainda, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Acórdão
Processo Nº RO-0001018-65.2015.5.05.0002
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRENTE
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES ALVES(OAB:
46051/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES ALVES(OAB:
46051/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
RECLAMADA para determinar a apuração das horas extras levando
em consideração os dias efetivamente trabalhados. Ainda, sem
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARINALDO DOS SANTOS
divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Acórdão
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.
Mantidos os valores da causa e das custas processuais arbitrados
na sentença"
Acórdão
Processo Nº RO-0001018-65.2015.5.05.0002
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRENTE
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES ALVES(OAB:
46051/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES ALVES(OAB:
46051/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA REIS GÓES(OAB:
42171/BA)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA GOES(OAB:
4143/BA)
Processo Nº RO-0001063-61.2015.5.05.0037
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MEDTOWER INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SANTANA CRUZ(OAB:
35462/BA)
RECORRIDO
ORTOFORT - CLINICA ORTOPEDICA
LTDA. - EPP
ADVOGADO
FRANCISCO COUNAGO
CARREIRO(OAB: 11904/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
ADVOGADO
JOSE JORGE MOURA
FREITAS(OAB: 24215/BA)
RECORRIDO
FABIANA DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO
WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA
à unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES DE
INTEMPESTIVIDADE suscitada nas contrarrazões da recorrida e de
ILEGITIMIDADE PASSIVA suscitada pela recorrente e, no mérito,
sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para:
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
a) excluir da condenação da segunda reclamada a multa diária pelo
eventual descumprimento da obrigação de entrega das guias do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113386