TRT5 13/07/2018 -Pág. 31 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2517/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA)
31
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUS
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir
da condenação as diferenças de horas extras, intervalo
intrajornada e adicional noturno e consectários, além da
condenação relativa à multa por embargos considerados
procrastinatórios. Custas reduzidas para R$200,00, incidentes
sobre R$10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa
apenas para efeito de preparo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001265-70.2016.5.05.0015
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS DOS SANTOS PEREIRA
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001265-70.2016.5.05.0015
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121404
Acórdão
Processo Nº RO-0001265-70.2016.5.05.0015
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001265-70.2016.5.05.0015
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001265-70.2016.5.05.0015
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS PEREIRA