TRT5 13/07/2018 -Pág. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2517/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
SANANDO A OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EXISTENTES NO
JULGADO, DEFERIR OS PEDIDOS DE PLR PROPORCIONAL E
RECORRIDO
ADVOGADO
INTERVALO INTRAJORNADA DE 15MIN AOS SÁBADOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121404
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
42
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS