TRT5 27/08/2018 -Pág. 247 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP)
DJANIRA RIBEIRO LINHARES
MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO
SOUZA(OAB: 15696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJANIRA RIBEIRO LINHARES
por unanimidade conhecer os recursos, exceto o apelo da 1ª
reclamada em relação ao tema "multa do art. 523, § 1º, do
CPC/2015", por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
247
CARVAJAL INFORMACAO LTDA
IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP)
DJANIRA RIBEIRO LINHARES
MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO
SOUZA(OAB: 15696/BA)
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
CARVAJAL INFORMACAO LTDA
IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP)
DJANIRA RIBEIRO LINHARES
MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO
SOUZA(OAB: 15696/BA)
provimento aos recursos da 1ª e 2ª demandadas e dar
provimento parcial ao da reclamante para deferir a restituição do
Intimado(s)/Citado(s):
- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Tudo nos
termos e limites da fundamentação. Resolve, ainda, esta Turma
por unanimidade conhecer os recursos, exceto o apelo da 1ª
Julgadora majorar o valor arbitrado à condenação para R$
reclamada em relação ao tema "multa do art. 523, § 1º, do
15.000,00 (quinze mil reais), com custas pelas reclamadas, no
CPC/2015", por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar
importe de R$ 300,00 (trezentos reais).
provimento aos recursos da 1ª e 2ª demandadas e dar
Acórdão
Processo Nº RO-0000068-98.2016.5.05.0009
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
CARVAJAL INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP)
RECORRENTE
DJANIRA RIBEIRO LINHARES
ADVOGADO
MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO
SOUZA(OAB: 15696/BA)
RECORRIDO
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
CARVAJAL INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP)
RECORRIDO
DJANIRA RIBEIRO LINHARES
ADVOGADO
MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO
SOUZA(OAB: 15696/BA)
provimento parcial ao da reclamante para deferir a restituição do
valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Tudo nos
termos e limites da fundamentação. Resolve, ainda, esta Turma
Julgadora majorar o valor arbitrado à condenação para R$
15.000,00 (quinze mil reais), com custas pelas reclamadas, no
importe de R$ 300,00 (trezentos reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000418-32.2015.5.05.0491
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
RECORRIDO
UANDERSON MOTTA REZENDE
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARE CIMENTO LTDA
- CARVAJAL INFORMACAO LTDA
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
por unanimidade conhecer os recursos, exceto o apelo da 1ª
RECURSO DO RECLAMADO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
reclamada em relação ao tema "multa do art. 523, § 1º, do
A MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. Contas ajustadas,
CPC/2015", por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar
fixa-se o débito da executada em R$ 48.903,68, com custas no
provimento aos recursos da 1ª e 2ª demandadas e dar
valor de R$ 958,90, conforme planilha de cálculos em anexo.
provimento parcial ao da reclamante para deferir a restituição do
valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Tudo nos
termos e limites da fundamentação. Resolve, ainda, esta Turma
Julgadora majorar o valor arbitrado à condenação para R$
15.000,00 (quinze mil reais), com custas pelas reclamadas, no
importe de R$ 300,00 (trezentos reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000068-98.2016.5.05.0009
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123277
Acórdão
Processo Nº RO-0000418-32.2015.5.05.0491
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
RECORRIDO
UANDERSON MOTTA REZENDE
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UANDERSON MOTTA REZENDE