2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
SUA CONTA VINCULADA DO FGTS, VALENDO ESTA DECISÃO
COMO ALVARÁ JUDICIAL, A SER APRESENTADA PERANTE
OS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, INDEPENDENTE DA EXIBIÇÃO DE GUIAS SD OU
CTPS OU MESMO TRCT, CUJO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM
JUDICIAL ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES
PREVISTAS EM LEI. ANTE TAL RAZÃO, PASSA ESTE JUÍZO A
REGISTRAR OS DADOS PERTINENTE DO AUTOR: PIS Nº:
190.06978.44-5; CTPS nº 17506, série: 00070/BA, ADMISSÃO EM
26/10/2012, DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA EM 06/01/2017;
CPF: 977.892.915-72; CNPJ DA EMPRESA: 02.534.128/000160.ficam intimadas as partes desta decisão, devendo a parte
autora comprovar nos autos o valor efetivamente levantado a título
1286
Processo Nº RTOrd-0000331-89.2018.5.05.0291
RECLAMANTE
JEAN FRANCISCO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
ROGERIO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 48298/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
ADVOGADO
MARCELLE PINTO ARAGAO(OAB:
20458/BA)
ADVOGADO
MARCOS LENIN PAMPLONA
BARBOSA(OAB: 22798/BA)
RECLAMADO
BOA SORTE SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
de FGTS.
Fica V.Sa. notificada para ciência e manifestação acerca dos
documentos juntados em mídia, conforme certificado no ID
0203bed, bem como sobre requerimento formulado pela parte
autora na petição de ID abe3036, pelo prazo sucessivo de 5 dias,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001405-52.2016.5.05.0291
RECLAMANTE
DARIENE SILVA SOUZA
ADVOGADO
LUDINARDE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 41210/BA)
RECLAMADO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Fica notificada o Reclamado, para ter vista dos cálculos de ID
nº23a87fa. Prazo de lei para impugnação fundamentada, com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
preclusão (CLT, art. 879, § 2º).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000445-62.2017.5.05.0291
RECLAMANTE
JANETE MARCELINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCUS CARVALHO DOS
ANJOS(OAB: 39806/BA)
RECLAMADO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
iniciando-se pela EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
S.A.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000331-89.2018.5.05.0291
RECLAMANTE
JEAN FRANCISCO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
ROGERIO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 48298/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
ADVOGADO
MARCELLE PINTO ARAGAO(OAB:
20458/BA)
ADVOGADO
MARCOS LENIN PAMPLONA
BARBOSA(OAB: 22798/BA)
RECLAMADO
BOA SORTE SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA
Fica V.Sa. notificada para ciência e manifestação acerca dos
documentos juntados em mídia, conforme certificado no ID
Intimado(s)/Citado(s):
0203bed, bem como sobre requerimento formulado pela parte
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Fica notificado o Reclamado, para ter vista dos cálculos
anexados com os documentos de ID nº c870848. Prazo de lei
para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e
valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art.
879, § 2º).
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131585
autora na petição de ID abe3036, pelo prazo sucessivo de 5 dias,
iniciando-se pela EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
S.A.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000041-40.2019.5.05.0291
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO BRUNO DA
CRUZ
ADVOGADO
AGNALDO SODRE DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 38262/BA)
RECLAMADO
S V SILVA