2959/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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ADVOGADO
MARCELO SOUZA DUARTE
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- EDVALDO DA CRUZ RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000020-69.2017.5.05.0021
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
RD - SOLUCOES EM
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA CALDAS
PINHEIRO(OAB: 29879/BA)
ADVOGADO
CARLA MARIA DE BORBA
FERREIRA(OAB: 38470/BA)
RECORRENTE
EDVALDO DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
RD - SOLUCOES EM
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLA MARIA DE BORBA
FERREIRA(OAB: 38470/BA)
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA CALDAS
PINHEIRO(OAB: 29879/BA)
RECORRIDO
EDVALDO DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, ACOLHER preliminar para NÃO CONHECER do
recurso ordinário interposto pela Reclamada, porque deserto. E, no
mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do
Reclamante. Mantidos os valores da causa e das custas
processuais arbitrados na sentença.
SALVADOR/BA, 24 de abril de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- RD - SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, ACOLHER preliminar para NÃO CONHECER do
recurso ordinário interposto pela Reclamada, porque deserto. E, no
Processo Nº ROT-0000052-90.2018.5.05.0651
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
HELIO MANGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO MANGUEIRA DA SILVA
mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do
Reclamante. Mantidos os valores da causa e das custas
processuais arbitrados na sentença.
PODER
SALVADOR/BA, 24 de abril de 2020.
JUDICIÁRIO
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para deferir os
benefícios da justiça gratuita ao Reclamante; vencida a
Processo Nº ROT-0000020-69.2017.5.05.0021
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
RD - SOLUCOES EM
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA CALDAS
PINHEIRO(OAB: 29879/BA)
ADVOGADO
CARLA MARIA DE BORBA
FERREIRA(OAB: 38470/BA)
RECORRENTE
EDVALDO DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
RD - SOLUCOES EM
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLA MARIA DE BORBA
FERREIRA(OAB: 38470/BA)
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA CALDAS
PINHEIRO(OAB: 29879/BA)
RECORRIDO
EDVALDO DA CRUZ RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150101
Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que lhe negava
provimento.
SALVADOR/BA, 24 de abril de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000031-30.2018.5.05.0291
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
GISLENE NUNES ALICRIM
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)