TRT5 07/08/2020 -Pág. 285 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
POMPEU INCORPORADORA LTDA
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
REINALDO DOS ANJOS LIMA
LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
285
RECORRIDO
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
POMPEU INCORPORADORA LTDA
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
REINALDO DOS ANJOS LIMA
LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO DOS ANJOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA
E CORRETORA LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Isto posto, acordam os Desembargadores da 5ª. TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das
Isto posto, acordam os Desembargadores da 5ª. TURMA do
reclamadas e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade,
do reclamante.
NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.
reclamadas e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
do reclamante.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.
Diretor de Secretaria
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Processo Nº RORSum-0000575-58.2018.5.05.0019
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
POMPEU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRENTE
REINALDO DOS ANJOS LIMA
ADVOGADO
LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
ADVOGADO
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
RECORRENTE
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRENTE
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRENTE
PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRIDO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154756
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000365-50.2018.5.05.0037
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO BAMBERG
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUZIA DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração do Estado da Bahia.
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.