TRT5 13/10/2020 -Pág. 269 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
269
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
LEOMARIO BARBOSA DA SILVA
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
SALVADOR/BA, 12 de outubro de 2020.
RECORRENTE
THIAGO CORREIA LIMA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000200-27.2019.5.05.0341
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LEOMARIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
ADVOGADO
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRIDO
LEOMARIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
ADVOGADO
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, ao tempo em que
Intimado(s)/Citado(s):
se condena a embargante ao pagamento de multa no percentual de
- LEOMARIO BARBOSA DA SILVA
1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC supletivo.
SALVADOR/BA, 12 de outubro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, ao tempo em que
se condena a embargante ao pagamento de multa no percentual de
1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC supletivo.
SALVADOR/BA, 12 de outubro de 2020.
Processo Nº ROT-0000061-41.2019.5.05.0611
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRIDO
JOSE EDINO DIAS AMORIM
ADVOGADO
FLAVIO JESUS VIEIRA(OAB:
127983/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
THIAGO CORREIA LIMA
- JOSE EDINO DIAS AMORIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000200-27.2019.5.05.0341
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LEOMARIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
ADVOGADO
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157712