TRT5 25/06/2021 -Pág. 1538 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1538
ADVOGADO
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
45627/MG)
JOAO CARLOS SAMBUC
JUNIOR(OAB: 54143/BA)
FEREZIN - MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
BRUNA PRADO BORGES(OAB:
326463/SP)
LAIS SOARES BATISTA(OAB:
56303/BA)
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
ADVOGADO
RECLAMADO
Processo Nº PetCiv-0001593-61.2018.5.05.0651
AUTOR
ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALVARO ANTONIO NEVES
REGO(OAB: 38162/BA)
ADVOGADO
LUIZ AMERICO CASTRO DE
MAGALHAES(OAB: 59354/BA)
RÉU
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
FARAH MAGALHAES LTDA
ADVOGADO
FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA
VERDE(OAB: 32102/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEREZIN - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46a030
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6adef6b
Despacho
proferida nos autos.
Notifique-se o reclamado para querendo ratificar os termos do
acordo, no prazo de cinco dias.
Homologo o acordo de id d739d8d para que produza seus jurídicos
BOM JESUS DA LAPA/BA, 23 de junho de 2021.
e legais efeitos.
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Custas pela reclamada no valor de R$ 343,20 , que deverão ser
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
comprovadas no prazo de 05 (cinco) dias após vencimento do
30(trinta) dias, contados do vencimento da parcela, será presumido
Processo Nº ATOrd-0000568-81.2016.5.05.0651
RECLAMANTE
MURILO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
45627/MG)
ADVOGADO
JOAO CARLOS SAMBUC
JUNIOR(OAB: 54143/BA)
RECLAMADO
FEREZIN - MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
ADVOGADO
BRUNA PRADO BORGES(OAB:
326463/SP)
ADVOGADO
LAIS SOARES BATISTA(OAB:
56303/BA)
como quitado.
Intimado(s)/Citado(s):
acordo, sob pena de execução.
INSS e Imposto de Renda pela reclamada, a serem liquidados
observando-se a proporcionalidade dos valores, conforme OJ n. 376
da SDI1/TST, no prazo de 05 (cinco) dias após vencimento do
acordo, sob pena de execução.
Desnecessária a intimação da Procuradoria Federal, na forma do
Ato 16/2014.
Não denunciando o autor o descumprimento do acordo no prazo de
Quitado o processo, registre-se e arquivem-se os autos em
- MURILO SILVA DOS SANTOS
definitivo.
Noticiado nos autos o descumprimento, execute-se.
PODER JUDICIÁRIO
Ciência às partes.
JUSTIÇA DO
BOM JESUS DA LAPA/BA, 23 de junho de 2021.
ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46a030
Processo Nº ATOrd-0000568-81.2016.5.05.0651
RECLAMANTE
MURILO SILVA DOS SANTOS
proferido nos autos.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168772