TRT5 23/09/2021 -Pág. 245 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
245
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
COMTEBRA COMERCIAL DE TELHA
BRANCA LTDA
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
HUNALDO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000287-10.2017.5.05.0193
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
RECORRENTE
COMTEBRA COMERCIAL DE TELHA
BRANCA LTDA
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ADVOGADO
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
RECORRIDO
EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
RECORRIDO
COMTEBRA COMERCIAL DE TELHA
BRANCA LTDA
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ADVOGADO
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para
reformar a sentença para reconhecer a prescrição absoluta da
Intimado(s)/Citado(s):
pretensão indenizatória dos danos morais, decorrente do acidente
- COMTEBRA COMERCIAL DE TELHA BRANCA LTDA
de trabalho narrado na inicial, restando prejudicado o exame dos
demais pontos recursais e do apelo adesivo do espólio do
reclamante. Sucumbência invertida. Custas pela parte autora,
PODER JUDICIÁRIO
dispensadas ante o deferimento da Justiça Gratuita.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2021.
À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para
reformar a sentença para reconhecer a prescrição absoluta da
pretensão indenizatória dos danos morais, decorrente do acidente
de trabalho narrado na inicial, restando prejudicado o exame dos
demais pontos recursais e do apelo adesivo do espólio do
reclamante. Sucumbência invertida. Custas pela parte autora,
dispensadas ante o deferimento da Justiça Gratuita.
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2021.
HUNALDO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000287-10.2017.5.05.0193
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EDNALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
ANGELA KARYNE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 46195/BA)
RECORRENTE
COMTEBRA COMERCIAL DE TELHA
BRANCA LTDA
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171570
HUNALDO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001224-73.2016.5.05.0025
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ELISANGELA SILVA DA ROCHA
OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
229382/SP)
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA SILVA DA ROCHA OLIVEIRA