3344/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021
Diretor de Secretaria
62
acórdão. “
SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2021.
Processo Nº AP-0001170-82.2012.5.05.0014
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
LUCIANO QUEIROZ DE BRITO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
MARCELO VINICIUS SOUZA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
JANEILSON LEAL DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
JONIVON LEAL DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
MARCIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ANTONIO HERCULANO
CRISPIM
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
CELINO REIS MARINHO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DE JESUS LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO MENDES DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
HAMILTON MARINHO SIMOES
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
DAGMARINO COMIANO DE
SANTANA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
EDVALDO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
AGNALDO GONZAGA DIAS
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVADO
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
TERCEIRO
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001170-82.2012.5.05.0014
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
LUCIANO QUEIROZ DE BRITO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
MARCELO VINICIUS SOUZA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
JANEILSON LEAL DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
JONIVON LEAL DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
MARCIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ANTONIO HERCULANO
CRISPIM
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
CELINO REIS MARINHO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DE JESUS LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO MENDES DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
HAMILTON MARINHO SIMOES
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
DAGMARINO COMIANO DE
SANTANA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
EDVALDO DA CONCEICAO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVANTE
AGNALDO GONZAGA DIAS
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AGRAVADO
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
TERCEIRO
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO MENDES DA SILVA
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciênciado inteiro teor do Acórdão,
PODER JUDICIÁRIO
cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
JUSTIÇA DO
aos embargos de declaração do executado para prestar os
esclarecimentos solicitados, mas sem alteração da conclusão do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173710