TRT5 16/12/2021 -Pág. 148 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
148
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000490-07.2019.5.05.0191
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.”
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Processo Nº ROT-0000490-07.2019.5.05.0191
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
de Declaração.”
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JADER FREITAS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000490-07.2019.5.05.0191
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO
JADER FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JADER FREITAS OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175731
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.”
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000295-46.2020.5.05.0010
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
RECORRIDO
AINARA TATIANE LIMA ANGELINI
ADVOGADO
QUEREN HAPUQUE SENA SANTOS
BAIAO(OAB: 60848/BA)
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
RECORRIDO
AVANT SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO