TRT5 21/07/2022 -Pág. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3520/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
203
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000007-94.2017.5.05.0013
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
LIZCONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
AGRAVANTE
LENA INDUSTRIA, SGPS, S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO BARROCA RODRIGUES
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
AGRAVANTE
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
AGRAVADO
LUIS LAZARO ANDRADE SANTA
ROSA
ADVOGADO
ALLAN PATRICK ALMEIDA
MACIEL(OAB: 19882/BA)
ADVOGADO
VICTOR FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO
MARCELE ALVES BOMFIM(OAB:
29364/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS LAZARO ANDRADE SANTA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da LENOBETÃO LTDA.
SALVADOR/BA, 21 de julho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração do ESTADO DA BAHIA.
SALVADOR/BA, 21 de julho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000927-90.2017.5.05.0038
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
MILENA PIRES ANGELINI
FONSECA(OAB: 176981/SP)
RECORRENTE
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO
JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRIDO
LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
MILENA PIRES ANGELINI
FONSECA(OAB: 176981/SP)
RECORRIDO
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO
JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
Relator
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000747-11.2019.5.05.0101
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO
Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
20765/BA)
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
ADVOGADO
ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
19669/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 21 de julho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185832