TRT5 26/07/2022 -Pág. 297 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
297
Relator
PODER JUDICIÁRIO
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
EDILSON JOSE DE OLIVEIRA
LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA)
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018/BA)
SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
PEDRO PAULO DE CARVALHO
ARCENIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
do reclamante para arbitrar em 1 (uma) hora extra por dia
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
laborado o tempo utilizado pelo reclamante, bem como as
diferenças reflexas postuladas; e NEGAR PROVIMENTO AO
ADVOGADO
RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA.
PERITO
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
CUSTOS LEGIS
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001338-97.2017.5.05.0341
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
EDILSON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA)
ADVOGADO
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018/BA)
ADVOGADO
SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
PERITO
PEDRO PAULO DE CARVALHO
ARCENIO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON JOSE DE OLIVEIRA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO
DA RECLAMADA, para determinar eventual abatimento de
valores de adicional de periculosidade comprovado nos autos,
a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, bem como os valores
referentes ao contrato de locação adicionado ao salário. Fixar o
valor da causa em R$ 10.000,00. A correção monetária deverá
ser feita nos moldes determinados na ADC 58, pelo C. STF.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO
DA RECLAMADA, para determinar eventual abatimento de
valores de adicional de periculosidade comprovado nos autos,
a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, bem como os valores
referentes ao contrato de locação adicionado ao salário. Fixar o
valor da causa em R$ 10.000,00. A correção monetária deverá
ser feita nos moldes determinados na ADC 58, pelo C. STF.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001338-97.2017.5.05.0341
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186082
Processo Nº ROT-0000231-46.2018.5.05.0191
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRENTE
RAFAEL SOUZA BORGES NETO
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
RECORRIDO
RAFAEL SOUZA BORGES NETO
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
Relator