3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1100
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, com endereço incerto e
não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em
SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023.
epígrafe, que tem a seguinte conclusão:INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d4a66f
LARISSA MARIA VASCONCELOS DA SILVA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Assessor
CONCLUSÃO.
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTES os embargos opostos por SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
Processo Nº ConPag-0000391-72.2022.5.05.0016
CONSIGNANTE
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
CONSIGNATÁRIO
NORMA SUELI MOREIRA
TERCEIRO
LUCAS MOREIRA BROTAS
INTERESSADO
INTERMUNICIPAL – SINDLIMP/BA em face da sentença proferida
nestes autos em que litiga com A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS, conforme fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- NORMA SUELI MOREIRA
supra, que integra esta conclusão como se aqui estivesse transcrita.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 23 de janeiro de 2023.
REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20
Magistrado
dias de sua publicação, fica notificada a NORMA SUELI MOREIRA,
Processo Nº ATOrd-0000506-74.2014.5.05.0016
RECLAMANTE
ELIAS SILVA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECLAMADO
MAURICIO BORGES
INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ADRIANO HIRAN PINTO
SEPULVEDA(OAB: 23133/BA)
RECLAMADO
HUMBERTO BORGES DE SOUZA
RECLAMADO
CARLOS MAURICIO DUQUE
BORGES
com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à
audiência PRESENCIAL designada para o dia 09/05/2023 09:10 a
ser realizada na sede desta Vara localizada na Rua Miguel Calmon,
285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP: 40015-901. A
ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A
petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site
http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão
fornecidas na Secretaria da Vara.
Intimado(s)/Citado(s):
Fica ciente também que, caso o fórum esteja fechado em razão de
- CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES
medidas relativas a COVID 19, a audiência será realizada na
MODALIDADE TELEPRESENCIAL, mediante acesso ao link da
sala de espera: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl16vtssa. Ciente
PODER JUDICIÁRIO
ainda que este mesmo link será utilizado nos casos de audiência na
JUSTIÇA DO
modalidade HÍBRIDA.
Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer
independentemente de notificação judicial e, caso estas não se
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram
Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20
convidadas, sob pena de preclusão.
dias de sua publicação, fica notificado(a) CARLOS MAURICIO
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ
DUQUE BORGES
NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA
Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,
APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE
paratomar ciência do quanto determinado em despacho Id f4b0a76:
FATO, DE ACORDO COM A LEI.
“I. Cientifique-se o executado da conversão em penhora do valor
Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE
penhorado.”
SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos
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