TRT6 27/06/2017 -Pág. 1652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2257/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1652
PROC. Nº TRT - (RO) - 0001499-84.2016.5.06.0351.
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA.
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
Assinatura
EMERENCIANO.
RECORRENTE : INCRA - INSTITUTO NAC. DE COL. E
REFORMA AGRÁRIA.
RECORRIDOS : ADEZILDO BARBOZA LEITE e AGEMTE ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001499-84.2016.5.06.0351
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE
INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E
REFORMA AGRARIARECORRIDO
ADEZILDO BARBOZA LEITE
ADVOGADO
DIEGO BRANDAO BEZERRA(OAB:
29581/PE)
RECORRIDO
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
ADVOGADO
DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 13992/PB)
CUSTOS LEGIS
** Ministério Público do Trabalho da 6ª
Região **
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Relator
ADVOGADOS : DIEGO BRANDÃO BEZERRA e DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS.
PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE GARANHUNS/PE.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA
MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
EMENTA:
PODER
JUDICIÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108391
ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. O