TRT6 19/09/2017 -Pág. 612 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2316/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
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Ante a tese de defesa, cabia à reclamante o ônus de comprovar que
de Iraci era a depoente; que final de semana o marido da depoente
presentes os requisitos para a configuração da relação empregatícia
pegava Iraci e junto com a depoente iam passear de carro; que
(art. 3º da CLT). De tal ônus entendo, tal como o julgador a quo, que
quando Iraci teve o AVC a depoente, o marido, a neta, a filha de
ela não se desincumbiu.
criação foram todos morar na casa de Iraci; que em razão desta
casa ser quente é que foram morar em outra casa desta feita uma
Como visto, o cerne da questão trazida à apreciação deste Juízo é
casa pertencente ao esposo da depoente; que depois de dois anos
a existência, ou não, de relação de emprego entre as partes
que estava trabalhando o filho de Iraci passou a pagar a depoente
litigantes, considerando-se os requisitos configuradores do pacto na
um salário; que o marido da depoente também ajudava no mercado
relação doméstica.
e com a feira; que quando moravam em casas separadas chegava
para trabalhar as 07h30min e trabalhava até as 17h; que almoçava
Vejamos a prova oral contida nos autos.
com Iraci; que foi morar na casa de Iraci junto com sua família
depois da queda que Iraci sofreu; que a sua filha mais velha ficava
Declarou a autora, em seu depoimento pessoal:
com Iraci no domingo a tarde mediante pagamento de R$ 40,00;
que no domingo a depoente só ia fazer o almoço; que trabalhava
em feriados; que não gozou férias; que o que ficou sabendo quando
foi trabalhar é que tudo de Iraci já tinha sido transferido para o nome
Que atualmente possui dois filhos de 23 e 22 anos; que o terceiro
do filho; que o outro filho de Iraci mora em São Paulo, mas ninguém
filho faleceu há nove meses e tinha 21 anos; que o filho que faleceu
noticias; que o filho de Iraci dava por mês um dinheiro a filha da
morava com a depoente; que nesta casa morava a depoente, o
depoente para que esta olhasse dona Iraci quando a depoente saia
marido, a neta do marido com 14 anos e uma criança que pegou
para resolver algum compromisso; que quando começou a trabalhar
para criar com 17 anos; que o filho faleceu assassinado; que dona
Iraci falava e dizia o que não gostava; que se chegasse alguém que
Iraci era aposentada e arranjou o emprego para cuidar da mesma
a mesma não gostasse Iraci falava; que se gostasse de algum
através de uma conhecida dos réus; que o filho de Iraci era quem
perfume Iraci comprava e o filho pagava; que não sabe se antes de
tirava a aposentadoria da mesma; que Iraci morava em uma casa e
ir trabalhar para Iraci se esta tinha outra pessoa que a ajudava; que
o filho morava em outra; que Iraci morava sozinha; que na casa do
não fazia nenhum serviço na casa filho de Iraci; que quando
filho de Iraci morava o mesmo, a esposa e uma filha; que na casa
começou a trabalhar Iraci dizia o que gostava de comer e gostava
do filho de Iraci havia uma faxineira; que não sabe quantas vezes
de cremes; que Iraci comprava e o filho pagava.
por semana a mesma ia trabalhar; que Iraci e o filho moravam na
mesma rua; que depois de cerca de dois anos que estava
trabalhando, Iraci caiu e adoeceu; que Iraci ficou no Hospital de
Cupira e depois foi transferida para Recife; que depois de uma
A primeira e a segunda testemunhas da autora declararam,
semana em Recife Iraci foi para a UTI; que depois de um tempo
respectivamente, na mesma assentada:
Iraci voltou para casa e ficou sendo alimentada pela sonda e com
visitas da enfermeira; que a casa de Iraci era alugada e era muito
quente; que falou com o filho de Iraci para levá-la para casa da
depoente e assim foi feito; que acha que Iraci morou com a
disse que quando conheceu Iraci a mesma já morava junto com a
depoente cerca de 1 ano e seis meses; que não recebeu 13º
reclamante; que ambas moravam na casa do marido da reclamante;
salário; que recebia R$ 400,00 quando começou a trabalhar; que
que neste tempo Iraci não andava nem falava; que não sabe dizer
depois de dois anos passou a receber o salário; que quando Iraci
quanto Adriana recebia; que quando passava para ir para o Centro
passou a residir na casa da depoente a despesa de mercado e feira
via a casa de Adriana; que Iraci ficava na calçada tomando banho
ficava com o filho de Iraci e o marido da depoente ficava com água,
de sol pela manhã; que não conhecia os reclamados; que uma vez
luz e gás; que mesmo na época que morava em casa distinta da de
os viu na casa de Adriana e perguntou a Adriana quem eram
Iraci o filho de Iraci não o mercado e a feira; que não sabe o valor
aquelas pessoas e a mesma respondeu que eram o filho e a nora
da aposentadoria de Iraci; que com o falecimento de Iraci não
de Iraci;
trabalhou mais; que desde o inicio era o filho que tirava a
aposentadoria de Iraci; que quem fazia o mercado e feira da casa
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disse que trabalhava perto da casa de Iraci e a mesma andava