2717/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
ADVOGADO
PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - 22155)
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2019 - aba
ADVOGADO
expedientes e recurso apresentado em 11/02/2019 - ID. 773b47e).
Regular a representação processual (ID. 2f9135d).
RECORRIDO
ADVOGADO
Desnecessário o preparo por se tratar de recurso interposto pela
ADVOGADO
parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita.
ADVOGADO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
ADVOGADO
RECORRIDO
Recebo o agravo.
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
ADVOGADO
resposta ao agravo e ao recurso principal.
No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão,
ADVOGADO
389
ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB:
33241/CE)
GELTER THADEU MAIA
RODRIGUES(OAB: 15456/CE)
BANCO DO BRASIL SA
ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)
ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB:
33241/CE)
GELTER THADEU MAIA
RODRIGUES(OAB: 15456/CE)
RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP)
HELOISA HELENA GONCALVES
MACEDO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na
designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será
interpretado como desinteresse.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- HELOISA HELENA GONCALVES MACEDO
Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma
parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo
Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem
PODER JUDICIÁRIO
os procedimentos necessários para que se chegue a uma
JUSTIÇA DO TRABALHO
composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da
7ª Região nº. 420/2014.
Fundamentação
Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar,
uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
RECURSO DE REVISTA
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao
Lei 13.015/2014
Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de
Lei 13.467/2017
nova decisão/despacho.
Recorrente(s): 1. HELOISA HELENA GONCALVES MACEDO
À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais.
2. BANCO DO BRASIL SA
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Advogado(a)(s): 1. CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (PB - 14887)
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
1. MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (PB - 15389)
DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da
2. ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR (PI - 4445)
Presidência
2. ANDRE FELIPE SILVA TORRES (CE - 33241)
2. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456)
/fpp
2. RICARDO FASSINA (SP - 209984)
Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA
Assinatura
2. HELOISA HELENA GONCALVES MACEDO
FORTALEZA, 7 de Maio de 2019
Advogado(a)(s): 1. ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS
JUNIOR (PI - 4445)
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0001167-28.2017.5.07.0037
Relator
MARIA JOSE GIRAO
RECORRENTE
HELOISA HELENA GONCALVES
MACEDO
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133932
1. ANDRE FELIPE SILVA TORRES (CE - 33241)
1. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456)
2. CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (PB - 14887)
2. MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (PB - 15389)
Recurso de: HELOISA HELENA GONCALVES MACEDO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/02/2019 - aba
expedientes e recurso apresentado em 11/03/2019 - ID. ).
Regular a representação processual (ID. 11473b7).
Desnecessário o preparo por se tratar de recurso interposto pela