TRT7 06/11/2020 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3095/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020
54
Agravado(a)(s): PALOMA VASCONCELOS DOS SANTOS
Advogado(a)(s): EDUARDO VASCONCELOS BARROS (CE PODER JUDICIÁRIO
34864)
JUSTIÇA DO TRABALHO
JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR (CE - 33669)
Vistos.
Fundamentação
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
AGRAVO DE INSTRUMENTO
resposta ao agravo e ao recurso principal.
Lei 13.015/2014
No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão,
Lei 13.467/2017
também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na
Agravante(s): MUNICIPIO DE TIANGUA
designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será
Agravado(a)(s): MARIA DE FATIMA FERNANDES LOPES
interpretado como desinteresse.
Advogado(a)(s): ROMMELL ALENCAR PAIVA (CE - 28441)
Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma
Vistos.
parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
os procedimentos necessários para que se chegue a uma
resposta ao agravo e ao recurso principal.
composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da
No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão,
7ª Região nº. 420/2014.
também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na
Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar,
designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será
uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
interpretado como desinteresse.
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao
Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma
Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de
parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo
nova decisão/despacho.
Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem
À Secretaria Judiciária.
os procedimentos necessários para que se chegue a uma
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
7ª Região nº. 420/2014.
DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da
Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar,
Presidência
uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao
/mmmb
Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de
nova decisão/despacho.
Assinatura
À Secretaria Judiciária.
FORTALEZA, 6 de Novembro de 2020.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Desembargador(a) do Trabalho
DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da
Presidência
Decisão
Processo Nº ROT-0000308-65.2019.5.07.0029
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA FERNANDES
LOPES
ADVOGADO
ROMMELL ALENCAR PAIVA(OAB:
28441/CE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIANGUA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator
/mmmb
Assinatura
FORTALEZA, 6 de Novembro de 2020.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Desembargador(a) do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA FERNANDES LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158804
Decisão
Processo Nº RORSum-0001188-78.2018.5.07.0001