2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
350
gm
09.02.2017
gm
BELEM, 10 de Fevereiro de 2017
10.02.2017
BELEM, 10 de Fevereiro de 2017
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0000416-38.2016.5.08.0008
Relator
ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL - PU NO PARÁ
RECORRIDO
JN TRINDADE CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
WALDEMIR COSTA DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 3520/AM)
RECORRIDO
ANTONIO CLEITON DE BARROS
MARTINS
ADVOGADO
ERICA MARIA DO MAR COSTA(OAB:
21530/PA)
ADVOGADO
EVANDRO DO MAR COSTA(OAB:
22848/PA)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0000457-08.2016.5.08.0007
Relator
ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
RECORRENTE
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
RECORRIDO
HELIONAY JOSE JULIO CEZAR
NAPOLEAO FIGUEIREDO FERREIRA
ADVOGADO
HELCIO JORGE FIGUEIREDO
FERREIRA(OAB: 5465/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIONAY JOSE JULIO CEZAR NAPOLEAO FIGUEIREDO
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CLEITON DE BARROS MARTINS
- JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Vice-Presidência
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVADO: HELIONAY JOSE JULIO CEZAR NAPOLEAO
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - PU NO PARÁ
FIGUEIREDO FERREIRA
AGRAVADOS: ANTONIO CLEITON DE BARROS MARTINS e
DESPACHO
outro
DESPACHO
I - Mantenho a decisão agravada.
II - Autue-se o recurso e intime-se o(a) agravado(a) para, querendo,
I - Mantenho a decisão agravada.
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento de ID 6b3eac7,
II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para,
bem como ao recurso de revista de ID 1875c03, na forma do § 6º,
querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento de ID
do art. 897 da CLT.
c9be8b1, bem como ao recurso de revista de ID cb8890d, na forma
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
do § 6º, do art. 897 da CLT.
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-
207/2014.
CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
207/2014.
sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
Relator e Turma preventos, conforme o caso.
sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador
Relator e Turma preventos, conforme o caso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104250